O governo federal empenhou cerca de R$ 548 milhões com o Projeto Piloto de Investimento (PPI) no primeiro semestre de 2006. O valor corresponde a pouco mais de um sexto do total a que tem direito, R$ 3,26 bilhões. Técnicos do governo culpam atraso na votação do Orçamento 2006, que foi aprovado apenas em março, e esperam acelerar o ritmo de empenhos até o final do ano para cumprir toda a meta.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o Ministério dos Transportes foi o órgão que mais realizou empenhos dentro do PPI, totalizando R$ 444,4 milhões. A maior parte dos recursos, R$ 248 milhões, foram usados em obras rodoviárias, como na BR-364, BR-060, BR-154 e BR-101. As obras de ferrovias receberam mais de R$ 110 milhões — com destaque para a Ferrovia Norte-Sul, que originou o empenho de R$ 89 milhões.
Em segundo lugar está o Ministério das Cidades, responsável por obras de saneamento em todo o País. Foram empenhados mais de R$ 101 milhões. O Ministério da Integração, responsável por obras como o Metrô de Belo Horizonte, o corredor expresso de transporte coletivo de São Paulo e o sistema metroviário de Fortaleza, empenhou R$ 1,3 milhão até dia 30 de junho. O Ministério da Fazenda também reservou parte dos recursos, cerca de R$ 1,1 milhão, para investir na Receita Federal.
A previsão do Ministério do Planejamento é de sejam realizadas este ano novas licitações para o PPI no valor de R$ 1,7 bilhão.
As ferrovias serão os principais focos do governo este ano dentro do PPI. A principal meta do Ministério do Planejamento é concluir o trecho da ferrovia Norte-Sul até Araguaína, cidade ao norte do Estado do Tocantins. “Chegar até Araguaína é poder utilizar efetivamente a ferrovia para transportar e exportar grãos”, enfatizou o secretário de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ariel Pares.
Só no ano passado foram investidos R$ 278,8 milhões apenas da construção da ferrovia, que está em obras há 17 anos. A previsão para este ano é de um investimento de cerca de R$ 200 milhões para a conclusão da obra até Araguaína. “Em 17 anos, foram feitos 215 quilômetros. Agora, teremos feito 250 quilômetros até meados de 2006”, comemorou o secretário. Ele também destacou que a inclusão no PPI do trecho entre Babaçulândia e Araguaína permitiu que a construção do trecho Araguaína-Palmas, de 359 quilômetros, inicialmente concebida para ser executada como parceria público-privada (PPP), tornasse viável por concessão simples, sem necessidade de contrapartida do setor público. Além da Ferrovia Norte-Sul, foram incluídos no PPI os contornos ferroviários de São Félix e Cachoeira, na Bahia, e de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e a adequação de ramal ferroviário em Barra Mansa, no Rio de Janeiro.
Ao todo o PPI reúne 132 projetos, sendo que a maior parte na área de infra-estrutura rodoviária e ferroviária, considerados importantes pelo governo federal porque priorizam a área de logística e, conseqüentemente, reduzem custos. Dessa forma, os exportadores são diretamente beneficiados.
Pagamentos em alta
Apesar do relativamente baixo volume de empenhos, o total pago este primeiro semestre chega a quase R$ 1 bilhão. A diferença é fruto dos restos a pagar, recursos empenhados no final do ano passado e que foram sendo pagos ao longo do primeiro semestre para que a falta do Orçamento não paralisasse as obras que já estavam em andamento. “A demora na votação do orçamento atrasou o cronograma de empenhos. Mas acreditamos que no segundo semestre o ritmo será mais rápido”, defendeu um dos técnicos do Planejamento.
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