Os metroviários suspenderam a greve que seria realizada hoje, por conta do processo de privatização da Linha 4 (Luz-Vila Sônia), cuja primeira fase deve estar concluída no fim de 2008. Em assembléia, a categoria decidiu não parar depois que o Tribunal de Justiça (TJ) ampliou os efeitos de uma liminar que impedia o Metrô de abrir os envelopes com as propostas dos consórcios interessados em participar da construção e operação da linha. Isso impede o Metrô de receber as propostas hoje.
A categoria ia entrar em greve justamente para impedir que os envelopes fossem recebidos e abertos. Com a decisão da Justiça, a reivindicação foi atendida. “Estamos estudando como reverter a decisão”, disse ontem o gerente jurídico do Metrô, Sérgio Avelleda.
Duas ações foram movidas pelos metroviários contra a concessão da Linha 4 por meio de Parceria Público-Privada (PPP) – o que, para os trabalhadores, significa a privatização de parte do Metrô. Uma das ações foi julgada pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE). Depois de conceder liminar favorável aos trabalhadores, o TCE, por unanimidade, autorizou a continuidade da concessão da linha, desde que o edital de concorrência fosse republicado. Isso ocorreu em 19 de maio.
Na outra ação, porém, o TJ determinou o não recebimento das propostas por causa de alterações feitas no novo edital – uma delas, a redução do patrimônio líquido exigido das empresas e consórcios participantes.
O Metrô alega que o Estado terá dificuldades em arrumar US$ 340 milhões necessários para a compra de 29 trens, o término da construção da linha e sua operação. Esses recursos seriam injetados pela iniciativa privada, via PPP. Com o processo travado na Justiça, há o risco de a linha ficar pronta e não haver trens para funcionar, informou a empresa.
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