O dinheiro já existe e a autorização para emprestá-lo também, mas os R$ 306 milhões disponíveis no BNDES para o governo do estado executar as obras do metrô até Ipanema podem nem sair do caixa do banco este ano. Mesmo com a decisão do Tesouro Nacional, que autorizou este mês a operação de crédito entre o BNDES e o estado, o banco pode ser impedido de fazer o empréstimo devido às restrições da legislação eleitoral.
Se prevalecer o entendimento do limite de 90 dias para a assinatura de contratos antes da disputa eleitoral, o empréstimo só será assinado agora pelo próximo governador do estado. O BNDES não confirma se já há algum entendimento sobre o prazo, mas admite que a legislação eleitoral, que estabelece os 90 dias, está também sendo levada em conta. Nos próximos dias, o banco vai apresentar um parecer final sobre a assinatura do contrato.
O governo estadual, que entregou a proposta ao BNDES logo após o anúncio do Tesouro, tem outro entendimento da legislação eleitoral. Para o estado, o prazo de 90 dias vale apenas para novos contratos, o que não seria o caso da expansão do metrô até Ipanema, já que a obra está licitada.
Uma nota divulgada no site do governo na terça-feira não fazia menção ao limite da lei eleitoral, apenas ao prazo de 120 dias para o fim do mandato da governadora Rosinha Garotinho. A nota afirma ainda que o projeto é uma prioridade do governo Rosinha.
Segundo a Secretaria estadual de Transportes, o governo tem até o fim de agosto para pegar o empréstimo e pretende começar as obras no máximo em dez dias após a confirmação do financiamento.
O BNDES autorizou, em junho deste ano, a proposta de financiamento apresentada pelo governo, mas dependia de um parecer do Tesouro Nacional para assinar o contrato. O valor total da expansão Cantagalo-General Osório é de R$ 478 milhões, dos quais R$ 172 milhões serão bancados pelo estado.
Segundo o BNDES, o prazo de financiamento é de 15 anos, com 42 meses de carência e pagamento em 138 prestações mensais. O empréstimo inclui a compra de 24 carros de metrô para a Linha 1, onde o intervalo entre as viagens passará a ser de três minutos.
A previsão é que as obras de do metrô até Ipanema fiquem prontas em dois anos e meio. Com 136 metros de extensão, a estação General Osório deverá receber cerca de 50 mil passageiros diariamente. A estação terá dois acessos, sendo um pela Rua Sá Ferreira, em Copacabana, e o outro pela Rua Jangadeiros, em Ipanema.
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