Neste ano, o planeta já contabiliza mais de 6 bilhões de habitantes, dos quais, cerca de 2,9 bilhões vivem em cidades. Dentro de 25 anos, estima-se que essa população urbana chegará a 5 bilhões, criando cada vez mais problemas para a administração pública e, conseqüentemente, degradando sensivelmente a qualidade de vida dos cidadãos. Para piorar ainda mais esse cenário, as cidades que mais crescem são aquelas situadas em países pobres e em desenvolvimento, cujo poder de fogo para investimentos em infra-estrutura essencial é muito baixo ou desviado do alvo.
Segundo a ONU, em 2015, haverá no mundo 27 megalópoles com mais de 10 milhões de habitantes, dentre as quais São Paulo, com 25 milhões, e Rio de Janeiro, com 15 milhões. Na maioria dessas cidades, os sistemas de saneamento básico, coleta de lixo, habitação, saúde pública, educação e transporte de massa continuarão deficientes. Na realidade, serão grandes favelas criadas pelo crescimento demográfico desordenado e pela falta de transporte público, e instaladas em locais caros, violentos e insalubres, com congestionamentos insuportáveis e níveis de poluição ambiental desesperadores.
Naturalmente, gostaríamos de conhecer uma boa solução para nos desviar do caos iminente nas cidades, especialmente as brasileiras. Para isso, serão necessários investimentos de grande monta, que nossas cidades dificilmente receberão de forma abundante e contínua. Como o dinheiro é escasso em nosso país, pelo menos para melhorar a vida da população, sugiro, mais uma vez, que os governantes comecem por quatro setores básicos: transporte público, educação, saúde e segurança pública; para que possa ser iniciado um processo de reordenamento urbano, de combate à pobreza e de inclusão social. Cabe lembrar que os investimentos em transporte público devem ter por base o sistema metroferroviário, devidamente planejado e integrado aos demais modos de transporte.
Entretanto, para que haja investimentos em transporte metroferroviário, as fontes de financiamento devem existir. Como uma das maiores esperanças para o financiamento do setor, as PPPs, ainda não deram o ar de sua graça, pois dependem, até hoje, de regras claras e de credibilidade política, penso que o mercado de créditos de carbono, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto e administrado pelo Banco Mundial, poderia ser uma boa opção paliativa.
Para embasar o leitor, o Protocolo de Kyoto, concluído em 1997, é um tratado internacional cujo objetivo principal é conseguir que, entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos reduzam em 5,2% suas emissões de gases causadores do efeito estufa, em relação aos níveis de 1990. Dessa forma, projetos que conduzam à retenção de gases de estufa podem ser qualificados pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que estabelece que cada tonelada de dióxido de carbono deixada de ser emitida, ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento, poderá ser negociada no mercado mundial através de Certificados de Emissões Reduzidas (CER), contabilizados nas metas de redução dos países desenvolvidos. As empresas que não conseguirem reduzir suas emissões poderão comprar os CERs de países em desenvolvimento, que, por sua vez, deverão usar o MDL para promover seu desenvolvimento sustentável.
O mercado de crédito de carbono é ainda incipiente no Brasil, mas apresenta grande potencial e pode ser um interessante instrumento para ajudar os estados e municípios na preservação do meio ambiente e aplicar seus resultados em investimentos em transportes públicos, principalmente em trens urbanos e metrôs, considerados projetos limpos, que contribuem para a redução do consumo de combustíveis poluentes. Talvez esta não seja a melhor solução, mas alguma coisa tem de ser feita pelos governantes, senão, a cada período eleitoral eles continuarão vendendo o sonho das cidades perfeitas, mas nós continuaremos vivendo o pesadelo das cidades assassinas.
Marcus Quintella é engenheiro e professor
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