A partir da próxima segunda-feira, um grupo comandado pelo promotor Naul Felca vai percorrer os trechos de ferrovia de Ribeirão Preto. O objetivo é identificar locais com acúmulo de entulho, que facilitam contaminações, e fazer um levantamento dos prédios ao longo dos trilhos que poderiam ser tombados pelo patrimônio histórico.
Participam da operação, além do Ministério Público, membros do setor de Controle de Vetores, da Fiscalização Geral, do Conppac (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ribeirão Preto) e da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), empresa responsável pela manutenção da linha férrea na cidade, que terá a incumbência de promover uma limpeza nos pontos críticos.
A situação do ramal ferroviário que passa por Ribeirão foi denunciada pela Vigilância Sanitária. Felca abriu um inquérito civil para apurar o caso. Ele afirma que determinou a vistoria para evitar riscos à saúde das pessoas que moram em casas ou barracos nas margens dos trilhos. A preocupação principal é com a dengue. Em meio ao lixo, são comuns objetos que acumulam água e podem facilitar o aparecimento do mosquito Aedes Aegypti, causador da doença.
Na edição de 16 de abril deste ano, a Gazeta de Ribeirão também mostrou o abandono de parte dos trilhos da cidade. A reportagem apurou que 21,5 quilômetros da rede ferroviária estão em completo abandono – o que corresponde a 30% do total. Alguns pontos estão cobertos pelo mato, outros foram engolidos pelo asfalto ou tomados por famílias pobres, como ocorre na Favela do SBT, na Zona Oeste. Lá, os trilhos passam na porta dos barracos e nada impede que crianças tenham contato com o entulho.
Na época, o porteiro Nilton César Moreira já reclamava que aquela região estava esquecida. Os moradores das proximidades têm plantado árvores para impedir que novos barracos ocupem a linha férrea. Se nós não tomarmos conta, quem vai tomar?, questionou.
A FCA informa, através de sua assessoria de imprensa, que, quando assumiu o ramal, os trechos com problemas já estavam abandonados. A empresa garante, ainda, em nota enviada à redação do jornal por e-mail, que a operação ferroviária não gera lixo e que a FCA possui um cronograma permanente para limpeza e poda de vegetação próxima à linha férrea.
A nota é concluída com a seguinte declaração: A Ferrovia Centro-Atlântica informa que participará da vistoria na linha ferroviária em Ribeirão Preto com o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, na próxima segunda-feira, e que cumprirá com suas obrigações conforme determinação desses órgãos.
Concessão tem prazo de 30 anos
Os trechos de ferrovia que passam por Ribeirão Preto foram de responsabilidade do Governo Federal até meados da década de 90, quando teve início o processo de privatização do setor. Na época, o governo firmou contratos de concessão, válidos por 30 anos, com as empresas interessadas em explorar economicamente o transporte sobre trilhos. A primeira empresa a assumir os ramais da cidade foi a Ferroban, que, mais tarde, repassou o serviço à FCA. De acordo com as normas estabelecidas no contrato, é de responsabilidade da concessionária manter os trilhos em bom estado de conservação e suas margens limpas.
Para o arquiteto Cláudio Bauso, presidente do Conppac, a operação deflagrada pelo Ministério Público visa chamar a atenção para a falta de cuidados com as ferrovias na cidade. Quem deveria ter a responsabilidade de zelar, não está cumprindo. Algumas áreas deveriam até estar cercadas, com muros ou cercas, mas não é isso o que ocorre. Por isso, a vistoria é importante. Mostra que a cidade está preocupada em preservar seu patrimônio, afirma.
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