A pressão dos 27 governadores eleitos e reeleitos para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viabilize em seu novo mandato mais obras para os Estados custará caro. Levantamento feito com base nas principais reivindicações dos Estados mostra que a fatura pode chegar a R$ 38 bilhões. São obras de aeroportos, rodovias federais, refinarias de petróleo e portos, que compõem uma extensa lista de demandas que estão sendo entregues ao Planalto.
Aliados fundamentais para o projeto do presidente de fazer o Brasil voltar a crescer 5% ao ano, os governadores defendem em coro obras de infra-estrutura que dependem do governo federal. Sua realização é uma das condições para que os Estados ajudem a viabilizar essa retomada do crescimento econômico – as outras são a renegociação das dívidas com a União e uma maior fatia do bolo dos tributos arrecadados no País.
Fala-se em crescimento a 5%, mas ele não virá sem a participação dos Estados e municípios, adverte o governador reeleito da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele diz que a situação financeira da Paraíba é insustentável – tal qual a de outros Estados que têm gastos excessivos e falta de caixa para investimentos. Em 2006 usamos 17% da receita para pagar a dívida com a União – R$ 350 milhões. E para investir, só tivemos R$ 130 milhões no ano, explica Cunha Lima.
O levantamento feito pelo Estado não inclui os bilhões de reais de custo de uma nova renegociação da dívida e de uma divisão mais equilibrada da arrecadação dos tributos – atualmente 80% dessa receita fica com a União e 20% com Estados e municípios. Nem as centenas de outras obras já programadas, mas que ainda não saíram do papel. A soma é apenas dos valores dos projetos que os governadores enumeraram como prioridade e considera o investimento integral de cada uma delas.
As maiores e mais onerosas obras listadas são velhas demandas, algumas com investimentos já em andamento, que atendem a mais de uma unidade da Federação. É o caso da Transnordestina, obra ferroviária que interessa a nove governos do Nordeste – iniciada em 1990, acabou paralisada dois anos depois e foi retomada em junho deste ano. Com uma extensão de 1,8 mil quilômetros, a ferrovia ligará o sudeste do Piauí, o sul do Maranhão e o oeste da Bahia aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE) – importante ramal de escoamento da produção agrícola da região.
O custo da obra é de R$ 4,5 bilhões. Como boa parte das grandes obras, ela é tocada pela iniciativa privada, mas com a maior parte dos recursos vindos de órgãos de financiamento como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Outras duas ferrovias estão no pacote de reivindicações – a Norte-Sul, atravessando o País, e o Ferroanel, em São Paulo. A Norte-Sul prevê um investimento total de R$ 3,8 bilhões em 1,9 mil quilômetros para integrar as Regiões Norte e Nordeste ao Sul e Sudeste do País. O Ferroanel, orçado em R$ 400 milhões, ligará o interior de São Paulo e parte de Minas aos portos de Santos e Sepetiba.
A transposição do Rio São Francisco é outra obra estratégica – ainda que polêmica. O projeto prevê a transposição das águas para rios do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco ao custo de R$ 4,5 bilhões. A obra tinha sido definida como o principal investimento do primeiro mandato de Lula.
A recuperação de rodovias federais também é considerada essencial para grande parte dos governadores. Dos 27 ouvidos, 16 apontaram como prioridades obras de pavimentação, duplicação e recuperação de estradas. A mais conhecida é a BR-116, um corredor de 4,5 mil quilômetros ligando o Sul e o Norte do Brasil, com boa parte já sob concessão. Há porém trechos ainda que precisam ser pavimentados pela União, como no Ceará.
O dinheiro para essas obras não sairá integralmente dos cofres da União. Boa parte será feita por parceria público-privada (as PPPs).
Além dos pedido
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