A MMX Mineração e Metálicos deu entrada no pedido de Licença Prévia (LP) para a extração de minério de ferro no município de Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço). Essa era a única fase do Sistema Minas-Rio que ainda não estava com a autorização em andamento. O grupo do empresário Eike Batista entregou à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A mina faz parte de um investimento de cerca de R$ 5 bilhões que a empresa fará em parceria com a Anglo Americam Platinum Corporation na implantação do projeto.
A previsão é de que tanto a LP quanto a Licença de Instalação (LI) para a extração de minério saiam até março do ano que vem, quando deverá começar os trabalhos de terraplenagem. As duas autorizações são necessárias para que as intervenções tenham início. O cronograma do empreendimento prevê que as obras civis sejam feitas a partir de julho de 2008, com duração estimada de 12 meses. A expectativa é de que o projeto já esteja em operação em setembro de 2009.
A Feam, por meio da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), terá até seis meses para liberar a LP. Ainda deverão ser realizadas audiências públicas e outros processos de análise até que a autorização prévia seja concedida. Apenas depois desse prazo o órgão dará prosseguimento à avaliação da LI, que permite o início das obras, e da Licença de Operação (LO), autorizando o funcionamento.
Mineroduto – O Sistema Minas-Rio ainda incluirá, além da extração de minério, a construção de um mineroduto que ligará as minas ao Porto de Açu, que também está sendo construído pelo grupo no litoral fluminense,. No entanto, o processo de licenciamento ambiental das minas é que está mais atrasado.
A LP do duto já foi concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O mineroduto terá extensão de 525 quilômetros e capacidade para transportar 26,6 milhões de toneladas de pellet feeds (finos de pelotização, principal matéria-prima para fabricação de aço) por ano. O ramal irá cortar 1,017 mil propriedades entre Minas e seu destino final em São João da Barra (RJ), atingindo 32 municípios. Serão 625 terrenos em Minas e 392 no Rio de Janeiro. Para que a construção tenha início, o órgão ambiental ainda deverá julgar a LI do empreendimento.
A operação do Porto de Açu é o estágio mais avançado do projeto. O compelxo já possui a LI concedida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), órgão responsável pela autorização no Rio de Janeiro, e já teve a construção iniciada neste mês.
Antes mesmo que o Sistema Minas-Rio entre em operação, a MMX pretende consolidar a produção de minério no Estado. Eike Batista afirmou recentemente que pretende fazer novas aquisições de pequenas mineradoras em Minas.
Os recursos para as aquisições virão através de empréstimos bancários e da abertura de capital de subsidiárias como a LLX Logística e a MPX Mineração e Energia. O empresário pretende realizar as ofertas iniciais de ações (IPOs) dos dois empreendimentos até o fim do ano e captar cerca de US$ 2 bilhões. Além disso, o executivo preferiu deixar de abrir o capital da própria MMX para conseguir dois financiamento de US$ 400 milhões com bancos privados.
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