O presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, vereador Francisco Vuolo (PR), avaliou como extremamente positiva a audiência realizada na última segunda-feira (10), no Palácio Paiaguás, para discutir as barreiras e as soluções relacionadas às obras de construção da estrada de ferro ligando Alto Araguaia a Rondonópolis e, depois, a Capital. O envolvimento efetivo das classes política e empresarial (no caso específico, os produtores rurais), segundo ele, consolida as ações que visam garantir as obras, e afasta, definitivamente, o risco de alguma alteração no traçado original da ferrovia.
Vuolo reafirmou que a audiência foi um grande passo nos sentido de se aprofundar as discussões sobre o assunto, e adquiriu maior relevância ao contar com a participação dos Governos Estadual e Federal, da bancada federal e dos setores diretamente envolvidos com a questão. Ele destacou a presença do presidente da Valec, José Francisco das Neves, que, ao defender a viabilidade da construção da ferrovia até a Capital mato-grossense, manifestou, publicamente, a boa vontade do Governo Lula em contribuir para que a construção dos trilhos se torne realidade.
“A posição da Valec diante dessa obra, sem dúvida, é um ponto positivo nas ações do Fórum Pró-Ferrovia. Contudo, é forçoso destacar o envolvimento direto e firme do governador Blairo Maggi, que, durante a audiência, opinou, cobrou, exigiu e deu um norte no sentido de se encontrar os meios necessários para que a obra saia do papel”, disse Francisco Vuolo.
O presidente do Fórum apoiou integralmente a proposta do governador Maggi de se desmembrar a concessão da Ferrovia Senador Vuolo, de modo que as obras do trecho Alto Araguaia-Rondonópolis fiquem sob a responsabilidade de empresa América Latina Logística (ALL) e a ligação entre Rondonópolis e Cuiabá, a cargo da União. Como Maggi, Vuolo observou que não há interesse por parte da atual concessionária em prosseguir as obras em sua totalidade. Por isso, também comunga a opinião de que somente uma decisão política da parte do Governo Federal – o que incluiria o desmembramento da concessão do trecho, com a criação de um novo aditivo ao projeto inicial – acabaria de vez com o problema.
Com o desmembramento da concessão, na opinião de Vuolo, seriam criadas duas frentes de trabalho. Uma, sob o controle da ALL e com aporte de capital privado, na construção da estrada de ferro de Alto Araguaia (onde os trilhos terminam) a Rondonópolis; outra, com recursos federais, saindo de Cuiabá em direção a Rondonópolis.
Frete e brecha jurídica
Entre as ações efetivas da audiência, o presidente do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá citou a participação do deputado federal Wellington Fagundes (PR), com a apresentação de um estudo sobre as disparidades na questão do preço do frete ferroviário em Mato Grosso, e do presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, sobre a procura por uma “brecha jurídica” que permita lutar para que o contrato da União com a ALL não atenda unicamente aos interesses econômicos da empresa norte-americana.
O estudo de Fagundes, que trata da política de preços para as concessões ferroviárias no País, revela que não há tabelas estabelecendo preços dos fretes cobrados para o escoamento da produção feita por esta modalidade de transporte. E o preço o cobrado pela concessionária é praticamente o mesmo do rodoviário, tendo uma variação de apenas 5% a menos.
Já Faiad lembrou que o contrato de concessão para a construção e exploração da ferrovia foi firmado em maio de 1989, com duração de 90 anos e prorrogáveis por mais dez. Na sua avaliação, o contrato é impossível de ser executado, justamente por não estabelecer prazos para conclusão das obras.
Francisco Vuolo prevê que outro grande passo na luta pela chegada dos trilhos da ferrovia a Cuiabá será dado no próximo dia 19, durante uma audiência pública no Congresso Nacional sobre a questão. Na próxima sexta-feira (14), um encontro na OAB-MT, a partir
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