Por decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) o projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio. Na semana passada, o Conselho Nacional de Desestatização (CND) já havia recomendado a inclusão da linha no PND. O decreto presidencial publicado ontem no Diário Oficial confirma que o projeto do trem-bala será tocado com a participação da iniciativa privada. Por se tratar de uma concessão de serviço público – transporte ferroviário -, é preciso passar pelo crivo do Conselho.
O governo quer que a iniciativa privada seja responsável pela construção e pela operação da linha, que terá cerca de 420 quilômetros. Estimativas iniciais dão conta de que a obra exigirá investimentos da ordem de R$ 16 bilhões.
O Ministério dos Transportes vai acompanhar e executar o processo de concessão do trem-bala à iniciativa privada. Ainda não há prazo para lançamento do edital. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi designado para apoiar e coordenar os estudos técnicos necessários para elaborar a licitação do empreendimento.
Para o presidente da Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos entre Municípios (AD-Trem), Guilherme Quintella, a participação do BNDES deve acelerar o processo de concessão e a construção da via expressa entre as duas capitais. A AD-Trem viabilizará a participação de especialistas internacionais em ferrovias no estudo e na modelagem da concessão. “Esses especialistas, ligados a entidades internacionais, poderão dar suporte no estudo e na elaboração do modelo de concessão que o BNDES estará fazendo”, disse Quintella.
A decisão de incluir a construção do trem-bala no Programa Nacional de Desestatização é comemorada no meio empresarial. A concessão é vista como único jeito de se fazer investimentos na infra-estrutura do País. “É a forma de se levar dinheiro para investimentos, já que o governo está exaurido de verbas. Desse modo se tem todas as condições de acelerar a conclusão da obra”, disse Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, empresa que atua no setor de infra-estrutura.
O projeto inicial do trem-bala prevê uma composição que possa alcançar até 300 km/h, que fará o trajeto entre as duas maiores metrópoles do Brasil em uma hora e meia. Ainda não há definição se o percurso será feito sem paradas. Mas as diretrizes de traçado já propostas, além de atender São Paulo e Rio, previam também a instalação de estações intermediárias em importantes pólos regionais, incluindo São José dos Campos, Taubaté e Jundiaí, em solo paulista, e Resende e Volta Redonda, no Rio.
O projeto aponta para partidas a cada 15 minutos. Um terminal ficaria na Estação Central do Brasil, no Rio; o outro, na Estação da Luz, na capital de São Paulo. O estudo admite ainda interconexão com o Expresso Aeroporto de Guarulhos. Há previsão de quatro plataformas exclusivas na Central do Brasil, além da construção de uma nova estação subterrânea na Luz, ao lado da atual.
O percurso todo teria cerca de 105 quilômetros em viadutos e pontes, outros 132 quilômetros dentro de túneis e mais 166 quilômetros em linha na superfície. A expectativa é de que as obras possam ser concluídas em sete anos e o trem esteja em operação já no primeiro semestre de 2014, ano da Copa do Mundo do Brasil.
Projeções sobre a movimentação da linha mostram o potencial de passageiros a serem transportados anualmente: cerca de 30 milhões. A tarifa inicial estaria estipulada em R$ 120.
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