PAC inclui TAV no projeto de 2008

O governo federal quer viabilizar o projeto de um trem de alta velocidade no país. Segundo a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), essa obra deverá ser incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já no próximo ano. Em audiência pública, nesta terça-feira (dia 18), a ministra não chegou a detalhar o projeto, mas a obra deverá ligar as capitais paulista e fluminense.

Em novembro, um decreto presidencial já havia determinado a inclusão de um trem bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro na carteira de projetos do PND (Programa Nacional de Desestatização). Além disso, será feito um estudo de viabilidade econômica do empreendimento.

Para Dilma, o PAC não é apenas de um exercício orçamentário, mas também de uma política de desenvolvimento para o país, com uma estrutura de financiamento de longo prazo e a viabilização do investimento privado.

Como exemplo ela citou o trem de alta velocidade. Embora a idéia seja que o setor privado faça a maior parte do investimento, a presença do Estado será necessária para gerir o leilão, fazer o levantamento da viabilidade da obra e permitir as licenças necessárias.

Na audiência realizada na Câmara dos Deputados, a ministra afirmou que mesmo sem os R$ 40 bilhões da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é possível dar continuidade ao PAC em 2008. Isso é possível, de acordo com Dilma, porque as fontes de financiamento do programa não estão limitadas ao Orçamento da União –há investimento privado, por exemplo.

“Vamos ter um maior empenho em preservar esses investimentos e esses gastos [em programas sociais]. Vamos também manter o superávit primário”, afirmou.

Está previsto para o dia 22 de janeiro a divulgação do terceiro balanço do PAC. É nessa data que o programa completa seu primeiro ano. A ministra anunciou ainda que em 2008 o governo irá fazer um plano nacional de ferrovias.

Fonte: Folha Online