O Brasil assistiu nos últimos anos a uma vigorosa ressurreição do sistema ferroviário. Desde que as principais estradas de ferro foram entregues à iniciativa privada, malhas foram recuperadas, locomotivas e vagões novos passaram a circular e o trem ganhou importância no escoamento da produção agrícola. Mas uma ponta de preocupação incomoda os empresários do setor. Nem mesmo a promessa da ampliação da malha em mais 4,1 mil quilômetros, via medida provisória, a ser editada pelo presidente Lula nesta semana, levantou os ânimos desse pessoal. “Se nada for feito para resolver os gargalos existentes, a malha entrará em colapso até 2012”, prevê o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça. Entre os principais problemas, ele aponta que 200 mil famílias provenientes de 434 áreas invadidas precisam ser removidas e 12,4 mil passagens de nível devem ser desativadas.
O governo alega que não tem dinheiro para resolver essas demandas, mas aponta investimentos de R$ 1,3 bilhão para 2008, nas obras que constam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a construção da FERROVIA Norte-Sul e a Transnordestina, segundo o secretário- executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos.
Outro dado revelado por Vilaça coloca mais pimenta na polêmica. Segundo a ANTF, em 2007, o setor pagou R$ 483 milhões de impostos e este montante seria suficiente para a remoção dos principais gargalos. “O governo está aberto para conversar, mas pouco sai do papel”, afirma o presidente da ANTF, Júlio Fontana Neto. No entender do governo, o problema das moradias irregulares, por exemplo, também deveria ser de responsabilidade das concessionárias.
“São problemas que existem desde a antiga rede ferroviária”, afirma o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Mas, segundo ele, o governo não age porque a prioridade agora é aumentar a malha.
Nesse jogo de empurra-empurra, o retrato de várias áreas do Brasil evidencia adultos e crianças expostos diariamente ao risco iminente de acidentes. Em muitas dessas favelas, por exemplo, o quintal das casas é o trilho do trem. Para evitar atropelamentos, os maquinistas reduzem a velocidade média de 40 km/h para 5 km/h, o que ocasiona atrasos na entrega das cargas. Além disso, segundo Vilaça, há roubo de brita e outros materiais nesses trechos, o que encarece a manutenção. Mas, em meados do ano passado, uma iniciativa entre MRS Logística, prefeitura do Rio de Janeiro, Ministério dos Transportes e Ministério das Cidades removeu 450 famílias que moravam na margem de segurança da linha do trem, na favela do Arará. A negociação, iniciada em 2001, resultou num investimento total de R$ 31 milhões, dos quais R$ 6 milhões vieram da MRS, R$ 5 milhões do Ministério dos Transportes e R$ 20 milhões da prefeitura.
A Solução
483 milhões de reais é o total de impostos recolhidos pelo setor em 2007. Esse montante seria suficiente para eliminar os gargalos da malha
A MRS quer repetir a iniciativa na favela da Conceiçãozinha, no Guarujá. “Estamos em entendimento com a prefeitura e mapeamos as construções que devem ser removidas”, diz o gerente de arrendamento e patrimônio da MRS, Sérgio Carratto.
Ao todo, há 18 projetos para eliminação de gargalos. Enquanto as outras negociações não se concretizam, os empresários do setor enfrentam seus próprios gargalos, porque, na gestão Lula, até para se associar com o governo, eles têm de negociar com 11 autarquias, em função da extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). “Em cada órgão temos de iniciar do zero”, comenta Vilaça.
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