As obras do metrô de Salvador estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que através de auditorias identificou indícios de irregularidades, como superfaturamento de preços e pagamento de serviços não-executados. Datado de 1999 e estimado em US$ 443 milhões, o projeto acabou no centro de uma briga jurídica, baseada, principalmente, na abertura, pelas empresas ontratadas, das planilhas para fiscalização.
O secretário substituto da Secex (Secretaria de Controle Externo) do TCU na Bahia, Marcus Vinícius de Castro Reis, explica que as auditorias encontraram, entre outras irregularidades, alguns itens de serviços da obra com preços acima do valor padrão. O indício de superfaturamento levou os ministros do TCU a determinarem a retenção de 12,6% do valor do contrato com o Consórcio Metrosal.
“Essa foi uma medida cautelar com objetivo de preservar o erário. A decisão dos ministros pode ser revogada a qualquer momento, com o esclarecimento dos fatos“, explica.
Segundo ele, uma das exigências do TCU é que as empresas abram as planilhas com os detalhes dos custos da obra. As empreiteiras, por sua vez, não estariam aceitando isso, com o argumento de que o contrato foi firmado a preço fechado.
De acordo com Reis, há um entendimento de que as modificações já ocorridas no projeto inicial descaracterizariam o contrato por “preço global“. “Esse é o impasse e tudo está ainda em discussão”, frisa.
Os relatórios dos auditores do TCU, citados em acórdão do Tribunal votado em setembro de 2007, dizem que “a situação atual do empreendimento é de total incerteza quanto ao seu custo final, haja vista as constantes alterações que vêm sendo implementadas no decorrer do Contrato SA-01 (com a Metrosal)”.
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