Funcionários do Metrô de São Paulo são suspeitos de receber propina para ajudar uma empresa a vencer licitações públicas. A denúncia inclui até viagem para a Europa, com tudo pago. O prejuízo aos cofres públicos pode passar de R$ 1 milhão.
A linha 1 (azul) do Metrô, que corta a cidade de norte a sul, transporta quase um milhão de pessoas por dia. Por isso, o Metrô investiu em segurança. Mas o uso do dinheiro público está sob suspeita.
Um homem que participou das negociações e não quer se identificar revelou que os preços dos equipamentos contra incêndios foram superfaturados e a licitação, fraudada. “Era tudo combinado de forma que a Ezalpha pudesse sobressair sobre outras empresas”, contou.
Ezalpha é uma empresa que vende peças contra fogo com sede no Rio de Janeiro e filial em São Paulo.
No ano passado, a Ezalpha venceu três licitações para fornecer ao Metrô produtos de prevenção e combate a incêndios. E, em todas, a companhia aceitou pagar um preço acima do valor de mercado. De acordo com a denúncia, o Metrô se comprometeu a gastar cerca de R$ 1,4 milhão a mais.
Primeiro processo
O primeiro processo suspeito, para a compra de 200 detectores de fumaça, começou com um e-mail no dia 19 de dezembro de 2006. Exatamente um mês depois, foi publicado o edital para fornecimento do material. A Ezalpha apresentou uma proposta: duzentos detectores por R$ 45.830. Cada um por R$ 229,15.
O Metrô fez uma contraproposta e o negócio foi fechado por R$ 45 mil; R$ 225 o kit, valor 125% maior do que o de mercado. O preço total do kit é de R$ 99,70. “Essa diferença seria o acerto deles. Seria a parte que cabe a pessoas dentro do Metrô”, diz o funcionário.
Em junho do ano passado, houve outra licitação parecida. Foram comprados mais 340 detectores. A Ezalpha apresentou mais uma proposta com o mesmo preço, acima do valor de mercado. E, de novo, venceu.
Em julho de 2007, o Metrô abriu uma licitação maior. Fornecimento e instalação do sistema de detecção de incêndio em toda a Linha 1.
O homem que faz a denúncia de superfaturamento conta que a Ezalpha teve acesso a uma informação privilegiada – um documento interno do Metrô. Lá aparece o valor que a companhia estava disposta a pagar pelos produtos e pela mão-de-obra: R$ 2.989.912.
E a Ezalpha fechou o negócio por R$ 2,985 milhões. Um valor bem acima do de mercado, diz o denunciante.
“O Metrô pagou a mais pelos produtos da Ezalpha entre R$ 1,2 milhão, R$ 1,3 milhão”, diz o ex-funcionário.
Os documentos mostram que um dos equipamentos mais caros oferecidos ao Metrô são detectores de aspiração que dão alerta quando há fumaça. Cada um: R$ 22.174. É o quanto a Ezalpha pediu pelo produto, sem a instalação, cobrada à parte.
Para comparar, o mesmo equipamento é vendido por R$ 15.230. Para o Metrô, foi por R$ 22.174. Ou seja, 45% mais caro.
Nota da Ezalpha
Em nota, a Ezalpha afirmou que a viagem seguiu um procedimento comercial normal. E negou ter superfaturado preços e recebido informações privilegiadas.
Já a direção do Metrô avalia que as trocas de e-mails feriram as regras da companhia. Disse que a Ezaplha sempre teve o menor preço. Mas assim que soube sobre a denúncia, a diretoria suspendeu, por 60 dias, a maior das três licitações com suspeitas de superfaturamento – a de quase R$ 3 milhões. E decidiu não pagar nada, por enquanto.
As outras duas concorrências que foram denunciadas também serão investigadas. “Nós vamos adotar todas as medidas previstas na legislação com todo o rigor para que sejam punidos e o Metrô seja indenizado, se teve algum prejuízo”, disse Sérgio Avelleda, diretor de assuntos corporativos do Metrô.
Mas, com a licitação suspensa, ainda não se sabe quando os novos equipamentos de segurança serão instalados. Nesta semana, em algumas estações da Linha 1 faltava até o mais básico de todos os equipamentos de combate a fogo: e
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