Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de ontem libera créditos extraordinários no valor de R$ 1,8 bilhão para órgãos do Poder Executivo aplicarem em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o Ceará foram destinados R$ 81 milhões para as obras do Metrofor.
´Essa é a prova cabal que o Metrofor está sendo beneficiado pelo PAC, diferentemente o que andam dizendo por ai´, afirmou o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes. Segundo ele, o empreendimento já contava com R$ 63 milhões aplicados e disponíveis para a execução das obras e esses recursos, liberados ontem, são relativos as parcelas previstas para o atual trimestre.
Serão R$ 50 milhões para a construção da estação metroviária João Felipe, que será implantada na altura da Rua Padre Mororó, no Centro; R$ 20 milhões para a remodelação da linha oeste (Caucaia), ´Em 2005 a linha oeste foi retirada temporariamente do projeto do Metrofor e então decidimos modernizar as linhas para utilização de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e construir quatro novas estações. Essa é apenas uma parcela dos R$ 70 milhões previstos´, afirmou.
Já os R$ 11 milhões restantes, segundo Rômulo, que não estavam previstos na Lei Orçamentária, serão destinados para o pagamento da folha do pessoal transferido da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) para o Metrofor, em 2001. Serão para o pagamento de abonos. Estão previstos mais R$ 11 milhões em 2009 e outros R$ 11 milhões em 2010. ´Todos esses recursos estão saindo normalmente e a obra está dentro do cronograma previsto´ destacou.
Demais obras
Obras em aeroportos receberão recursos extraordinários liberados pela medida provisória. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) irá aplicar cerca de R$ 64,9 milhões na reforma e ampliação do terminal de passageiros e do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro.
A MP destina R$ 51,1 milhões à adequação e ampliação do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Terminais em Recife, Salvador, Porto Alegre, Santa Catarina e no Amapá também passarão por obras.
Há recursos previstos ainda para portos e para o reaparelhamento e adequação da Força Aérea Brasileira (FAB), com a aquisição de aeronaves. O Ministério da Justiça irá destinar verba, por exemplo, para o apoio e implementação da infra-estrutura de segurança pública do Rio de Janeiro.
As verbas destinadas ao Ministério das Cidades vão para obras de drenagem urbana, sistemas de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. Além de Fortaleza, o transporte por trens urbanos na cidade de Salvado também foi contemplado pelos créditos extraordinários. No Ministério da Integração Nacional, os projetos de irrigação recebem recursos.
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