O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá analisar novo pedido da América Latina Logística (ALL), que opera a malha da Novoeste, para suspender liminar que impede o sistema de monocondução nos trens – um só maquinista. A ação foi ajuizada pelo órgão em 2003 e proíbe essa prática desde então.
Em audiência realizada na tarde de ontem na 4ª Vara do Trabalho de Bauru, foi exposto um laudo de perito indicado pelo juiz do caso que percorreu toda a área da concessão da ALL para relatar as condições da malha férrea. O laudo mostrou-se favorável à implantação da monocondução em virtude dos investimentos realizados. Sindicalistas são contrários à medida e temem demissões caso a decisão seja revista.
O MPT irá analisar o documento, de 500 páginas, e pode inclusive designar um engenheiro próprio para verificar a veracidade das informações. “Algumas medidas precisam ser implementadas, como banheiro e local para refeições nas locomotivas”, explica o procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael, do Ofício de Bauru da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
A ação pode inclusive mudar o sistema de condução de trens em todo o Brasil. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aguarda o desfecho da ação em Bauru para baixar resolução e regulamentar a monocondução. A decisão deve-se pelo fato do Interior do Estado de São Paulo possuir a malha mais movimentada do País.
De acordo com a advogada Ana Paula Costa e Silva, do departamento jurídico da ALL, o sistema é implantado em todas as ferrovias do Brasil, com exceção da Ferroban e Novoeste, administradas pela ALL. “Um dos pontos principais da proposta é manter as condições de trabalho, segurança e investimentos”, define. A própria ALL realiza a prática no Sul do País, por exemplo. O MPT irá analisar o documento em 20 dias.
Seja o primeiro a comentar