DNIT repassará R$ 38,7 mi para desapropriações

O DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) vai repassar, por meio de convênio, R$ 38,7 milhões aos governos de Pernambuco, Ceará e Piauí a serem aplicados na desapropriação da faixa de domínio dos trechos da futura ferrovia Nova Transnordestina.


A faixa de domínio compreende a própria ferrovia e o espaço em cada um dos  lados, que varia de 20 m até 40 m. O diretor de infra-estrutura ferroviária do DNIT, Rômulo do Carmo Ferreira Neto, afirmou por meio de assessoria de imprensa que os governos estaduais têm mais sensibilidade para lidar com este tema, além de facilitar a tramitação do processo na Justiça. O DNIT é responsável pela fiscalização das obras.


Depois de finalizadas as desapropriações, as obras poderão ser iniciadas. Com cerca de 1.800 km de extensão, a Transnordestina vai cortar os três estados, ligando o município Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE) para facilitar o escoamento de produtos pelo nordeste. O valor total da ferrovia, executada por meio de Parceria Público Privada (PPP), é estimado em R$ 4,5 bilhões.


A CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) é responsável pela execução das obras, que já estão em andamento no trecho de 95,5 km de Salgueiro (PE) a Missão Velha (CE). As obras no trecho de 165 km de Salgueiro a Trindade (PE) devem ser iniciadas em agosto. As desapropriações estão em andamento e a licença ambiental já foi emitida. O trecho de Salgueiro a Suape, de 564 km, deve ter início em dezembro de 2008. No trecho de Trindade a Eliseu Martins, de 405 km, os serviços devem ser iniciados em janeiro de 2009, e no trecho  de Missão Velha a Pecém, de 510 km, em fevereiro.

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Fonte: Pini Web

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