O laudo do IC (Instituto de Criminalística), da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, sobre o desabamento no canteiro de obras da futura estação do metrô em Pinheiros (zona oeste) diz que, entre vários fatores, a não-paralisação dos trabalhos foi determinante para a abertura da cratera -sete pessoas morreram em 2007. O laudo ainda responsabiliza o Metrô por falha na fiscalização. “Sendo identificadas desconformidades […] na fiscalização do Metrô, […] em não exigir providências imediatas relacionadas à ausência de tirantes disponíveis na obra”, diz trecho do laudo entregue ontem ao Ministério Público Estadual.
A conclusão do laudo do IC converge para o relatório do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), divulgado em junho, que apontou problemas na execução da obra pelo Consórcio Via Amarela e deficiência na fiscalização pela estatal.
O laudo do IC informa que um dia antes da abertura do buraco do no canteiro de obras da futura estação Pinheiros da linha 4-amarela, houve uma reunião entre CVA e técnicos da obra para discutir o que seria feito para sanar a instabilidade do terreno. Ficou determinada a instalação de tirantes de sustentação dentro do túnel. O número de tirantes foi insuficiente e caberia ao Metrô fiscalizar isso. Mas, mesmo diante do problema, a obra não foi paralisada e o túnel ruiu no dia seguinte, 12 de janeiro.
Os peritos do IC concluem que houve falta de comunicação entre consórcio, Metrô e técnicos da obra, o que gerou uma “falsa sensação de segurança” à construção. Documentos do IC e do IPT, divergem, porém, sobre a existência de um plano de emergência. O primeiro diz que ele havia, mas o segundo aponta inexistência de esquema eficaz.
O laudo da Polícia Técnico-Científica é o principal instrumento para a Polícia Civil e o Ministério Público apontarem eventual culpado pela tragédia. O relatório do IPT foi pago pelo Metrô e, por isso, há questionamentos sobre sua isenção, já que os funcionários da estatal também são investigados.
Trecho ilegível – Nas 32 páginas do resumo do laudo do IC há apenas um trecho ilegível, justo quando são descritas as falhas na fiscalização dos funcionários do Metrô.
O promotor criminal Arnaldo Hossepian disse que a versão original também apresenta o problema. Além da falha na impressão, ele pedirá outros esclarecimentos aos peritos. Há questionamentos sobre os efeitos das explosões – o laudo deixa dúvidas se as detonações influenciaram na tragédia. “A leitura que eu fiz do laudo foi muito superficial. Apenas verifiquei que ele conclui que o acidente poderia ter sido evitado. Esclarecer alguns aspectos, que numa leitura preliminar, são pouco nebulosos. O Ministério Público está seguro em oferecer denúncia”, disse ele. Sem especificar quantos e quem, Hossepian quer denunciar, em até 15 dias, funcionários do Metrô e do consórcio por crime de desmoronamento seguido de morte culposa – homicídio culposo.
Se houver condenação, a pena pode chegar a seis anos de detenção. O promotor diz achar difícil que eles sejam presos porque a lei permite penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.
O laudo, conforme a Folha havia antecipado, descarta uma fatalidade para o acidente e rebate essa conclusão apresentada pelo perito Nick Barton, contratado pelo consórcio.
Consórcio e Metrô não se manifestam sobre documento da Polícia Científica
Os responsáveis pelo Metrô e pelo Consórcio Via Amarela não comentaram ontem as conclusões do laudo do IC. O Metrô informou que o documento é analisado internamente e, só depois disso, será feito algum comentário sobre ele. Esclarece, porém, que quer que as causas do acidente sejam “cabalmente” conhecidas.
O Via Amarela, formado por Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom, também não comentou o laudo porque não teve acesso ao documento. Em 18 de julho deste ano, o consórcio responsável pela construção da linha 4 do metrô, apresentou um relatório que aponta três “fatalidades” como causas do acidente que matou sete pessoas na obra da futura estação Pinheiros.
O parecer incluiu um relatório de “inconsistências” de cada um dos 11 pontos do laudo do IPT. No documento, o IPT culpou o Metrô (que disse que investigaria internamente o fato) e, principalmente, o consórcio.
Segundo especialistas que fizeram o relatório do consórcio, de 800 páginas, a geologia do local era diferente da prevista no projeto básico apresentado antes da licitação.
O Via Amarela informou que as diferenças também não foram detectadas em 20 sondagens complementares e, portanto, são consideradas “imprevisíveis”. “Uma fatalidade.”
O relatório do IPT apontava má gestão, falhas no projeto e falta de acompanhamento dos sinais de que poderia haver um deslizamento. O diretor de contratos do consórcio, Márcio Pellegrini, criticou o relatório do instituto e afirmou que não havia nada de anormal na obra.
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