A recente aprovação, pelo Congresso Nacional, de um ousado plano de investimentos em ferrovias para ligar o País ao Oceano Pacífico por eixos leste-oeste, além de diversas novas linhas e ramais inter-regionais, poderá colocar de vez nos trilhos um projeto estratégico de desenvolvimento da economia baiana.
Considerada por décadas como obra fundamental para a mudança de perfil produtivo do Estado, a Ferrovia Bahia-Oeste (EF 334), entre Ilhéus e Alvorada (TO), já tinha conquistado, graças a uma articulação política da bancada federal baiana, sua inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Apesar de ainda estar em fase de estudos de engenharia, a sonhada ligação ferroviária de quase 2,7 mil quilômetros entre as regiões do Estado com maior potencial exportador (metropolitana, sul e oeste) e o Centro-Oeste do País ganha a partir deste momento novas perspectivas, viabilizadas pelo Plano Nacional de Viação (PNV) e uma extensão até o Mato Grosso.
Esse planejamento federal de investimentos em alternativas de transporte de cargas e passageiros envolve desde a ampliação de antigos projetos, como o da Ferrovia Norte-Sul, até a criação de corredores velozes, como o Belo Horizonte a Curitiba. Alguns parlamentares, mesmo votando a favor do PNV na Câmara e no Senado, ainda duvidam de sua concretização em prazo razoável.
A Medida Provisória (MP) 427/08, que ampliou o traçado de ferrovias e incluiu ao PNV outras novas, além de reformular a atuação da estatal Valec, teve a votação concluída pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, após ter sido modificada no Senado e, antes, na própria Casa. O texto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os últimos itens analisados e acatados foram três emendas dos senadores que acrescentam os municípios de Bom Jesus da Lapa (BA) e Barcarena (PA) em trechos e ligações com os municípios de Santarém (PA) e Cuiabá. A inclusão do trecho baiano foi aceita pelo relator, deputado Jaime Martins (PR-MG), depois de o próprio o ter suprimido da MP na primeira vez que ela passou na Câmara.
O governador Jaques Wagner não esconde a satisfação com a rápida aprovação da MP com as medidas favoráveis ao Estado. “Essa ferrovia é uma das principais reivindicações do setor produtivo da Bahia, pois permitirá o escoamento da produção de grãos e de minérios do oeste baiano barateando custos de transporte dessas cargas. Estamos satisfeitos, pois o projeto da ferrovia foi bem estudado e está muito bem encaminhado”, comemorou. Para Wagner, a Bahia-Oeste é a “principal prioridade” do Estado em relação à logística de transporte.
O “y” da questão – como parlamentares apelidaram a solução para unir Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste ao Pacífico devido ao formato bifurcado do traçado – também precisou da atuação conjunta de forças políticas rivais na Bahia. O debate sobre o abuso na edição de MPs deu lugar ao interesse maior do Estado. Com a aprovação da MP 427 com votos do DEM, passaram a fazer parte do PNV a Transnordestina, a estrada de ferro entre Uruaçu (GO) e Vilhena (RO) e a Bahia-Oeste.
Até o fim do ano, o governo da Bahia espera lançar o processo de licitação para a construção dos 2.675 quilômetros da EF 334. A ferrovia sairá do Porto de Ilhéus passando por Brumado, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Alvorada (TO), ganhando uma extensão até Lucas do Rio Verde (MT). Ali, a ferrovia se encontra com a EF 246 e dali se prolonga até Boqueirão da Esperança, fronteira entre o Brasil e o Peru. Apenas o trecho baiano exigirá investimento superior a R$ 1 bilhão.
A alteração implementada pelo relator da MP no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), por sugestão de César Borges (PR-BA) e pressão do governador Jaques Wagner, acabou dividindo em duas a ligação com o Pacífico a partir do Peru, que passaria a seguir para o Porto de Ilhéus e, via Distrito Federal e Minas Gerais, também para o litoral norte-fluminense.
Antes, a MP foi modificada na Câmara pelo relator Jaime Martins com apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, retirando a ligação entre a Bahia-Oeste com o ramal entre Alvorada e Lucas do Rio Verde e favorecendo Minas Gerais. A única opção para as cargas baianas seria completar o caminho via Transnordestina até Uruaçu, no Estado de Goiás.
Fertilizantes – A ligação entre Ilhéus e o Peru, segundo César Borges, poderá transportar 8 milhões de toneladas de grãos e fertilizantes. Segundo o senador, além de permitir o escoamento de grãos do País por Ilhéus e pelo Pacífico, em direção à Ásia, a Bahia-Oeste poderá transportar também fertilizantes do Peru para o cerrado.
Se esse ambicioso e necessário plano de infra-estrutura ferroviária vingar nos próximos anos conforme estabelecido por lei, diversos portos do Nordeste também poderão ser ligados à ferrovia transcontinental via Bahia-Oeste, que se encontraria com a Ferrovia Norte-Sul. Na prática, a Bahia passaria a se conectar via trilhos ao resto do País e até o Peru, o que abre oportunidades de novos mercados nacionais e externos.
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