O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu 11 procedimentos para investigar contratos irregulares fechados entre o Metrô e diversas empresas, entre elas, a francesa Alstom. Os procedimentos serão analisados por cinco promotores, entre eles, Silvio Marques, da Promotoria da Cidadania, especializada no combate às irregularidades administrativas e desvio de dinheiro público. Dos 11 procedimentos instaurados, sete são referentes a contratos entre o Metrô e a Alstom.
Dois destes dizem respeito a contratos fechados com a CMW Equipamentos, que foi adquirida totalmente pela Alstom em 1997. Num desses contratos, o Ministério Público vai investigar a razão do Metrô ter prorrogado o contrato com a empresa sucessivamente e aumentado o seu valor inicial para o fornecimento e a instalação dos sistemas de controle e sinalização de movimentação de trens para a extensão norte da Linha Norte/Sul e para a extensão leste da Linha Leste/Oeste. Em outro contrato entre as duas empresas, apura-se se houve irregularidade num contrato emergencial, que foi prorrogado e que teve seu preço readequado para o fornecimento do Sistema de Controle de Movimentação de Trens do Pátio Itaquera.
Com a Alstom também será investigado um contrato para a Linha Verde, que teria sido prorrogado e cujo preço teria sido majorado (aumentado). De acordo com o Ministério Público, o contrato seria de R$ 143,622 milhões. Numa das investigações que corre sob sigilo, também será apurado se um funcionário do Metrô – cujo nome não foi divulgado – teria recebido propina da Alstom.
Em outros dois contratos com a empresa francesa, o MP vai apurar irregularidades para a implantação e reforma do Centro de Controle Operacional e para o fornecimento de 22 novos trens.
O contrato para a compra dos 22 trens foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o TCE, teria havido irregularidade no contrato quando a Alstom e o Metrô acrescentaram o aditivo 11, que prevê majorar o valor do contrato em R$ 70 milhões e atualizar tecnologicamente o metrô. Para o TCE, o acréscimo desse aditivo provocou prejuízo ao Metrô de São Paulo, que poderia ter optado por uma licitação para tentar obter vantagens e preços melhores.
Já o contrato para a implantação e reforma do Centro de Controle Operacional, avaliado em cerca de R$ 190 milhões, teve cinco aditivos acrescentados. Segundo o TCE, um deles previa o aumento de R$ 56 milhões ao valor do contrato e outros três pretendiam a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do ajuste.
Um último contrato que o MP deve analisar envolve a apuração de irregularidades em um contrato fechado com o Consórcio Metrosist, do qual a Alstom faria parte. A suspeita é de que tenha havido aumento nos valores e no prazo do contrato que teve como objetivo a execução de serviços de engenharia, projeto, fornecimento, montagem e instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha Verde.
Procurado pela Agência Brasil, o Metrô respondeu, por meio de nota, que já forneceu todos os esclarecimentos solicitados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e que está colaborando com as investigações. O Metrô ainda informou que todos os contratos assinados com a Alstom estão disponíveis em sua página na internet (www.metro.sp.gov.br). A empresa ressaltou também que “as decisões do Metrô vêm se pautando pela necessidade de atender as obras de ampliação do transporte sobre trilhos, o que beneficiará diretamente o cidadão”.
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