Um laudo técnico aponta a necessidade de obras imediatas na via férrea entre Jaú e Brotas e serviu de subsídio para o Ministério Público Federal (MPF) em Jaú exigir a substituição de 45.047 dormentes, entre outras obras. Caso contrário, o MPF pede que a União retome a ferrovia das concessionárias.
O laudo foi recebido pelo procurador federal Marcos Salati que, em fevereiro do ano passado, já havia proposto à Justiça Federal em Jaú ação civil pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), América Latina Logística (ALL), Ferrovias Bandeirantes S/A (Ferroban) e contra a União incumbida de fiscalizar.
A ação, apresentada para impor melhorias nas condições gerais da via férrea, abrange um trecho de 89 quilômetros de ferrovia entre Jaú e Brotas e exclui Dois Córregos, que tem uma ação separada, porém com teor semelhante que já sentenciou as empresas a executarem os reparos. A avaliação técnica aponta para a necessidade de rever a fixação das bases dos trilhos e adequar as juntas, melhorar as passagens de nível ou viadutos, além de melhorar o sistema de drenagem em diversos trechos que atualmente se encontram totalmente ineficientes. A ação visa tornar a circulação de trens na região o mais segura possível. Para o Procurador, o laudo demonstra a necessidade de investimentos para a movimentação segura dos trens.
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Salati pede que seja determinado um cronograma de serviços que contemple as necessidades apontadas. Caso ele não seja cumprido, que as empresas sejam condenadas a pagar multa diária de R$ 50 mil. A fiscalização ficará por conta da ANTT. O MP também quer que as composições diminuam a velocidade nos trechos urbanos para evitar possíveis acidentes já que a ferrovia, nesse trecho, passa por zonas residenciais.
Empresa
Em nota, a América Latina Logística (ALL) argumenta que ainda não recebeu cópia do laudo com o parecer técnico sobre as condições da ferrovia entre os municípios de Jaú e Brotas, que foi encomendado pelo Ministério Público de Jaú. A empresa deverá se posicionar quanto aos apontamentos do documento tão logo receba o material.
De acordo com a empresa, mensalmente, seriam investidos cerca de R$ 200 mil em mão-de-obra e materiais para os trabalhos de manutenção, reforma e substituição de dormentes no trecho abrangido pela ação civil pública. De janeiro até setembro, teriam sido trocados mais de 7 mil dormentes entre Jaú e Brotas, conforme a nota encaminhada pela assessoria de imprensa da ALL.
Fonte: JC Net
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