O governador Wellington Dias (PT) viajou na semana passada a São Paulo para receber o primeiro estudo sobre a viabilidade de parcerias em obras como o Porto de Luis Correia, Hidrovias, Ferrovias e a Transcerrado.
Luciano Paes Landim, Secretário Estadual de Transportes, revelou ao tvcanal13.com que o Governo do Estado implantará no Piauí o sistema de concessão patrocinada.
De acordo com Luciano Paes Landim há duas formas de implantar uma concessão em caráter de parceria. “Um é a concessão patrocinada, o nosso caso, que funciona como um pedágio, em que será cobrada adicionalmente uma tarifa aos usuários. A outra é a concessão administrativa, que é o contrato de prestação de serviços em que a Administração Pública é usuária direta ou indireta.”
Essa medida iniciada pelo governo estadual segue a Lei Nº 11.079 , de 30 de dezembro de 2004. Esta Lei institui normas gerais para licitação e contratação de Parceria Público-Privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Quanto às concessionárias aptas a administrar as obras citadas, o secretário, afirma que não há uma decisão, já que para ganhar a concessão às empresas terão que atender a vários pré-requisitos.
Governo do Piauí inicia Parceria Público-Privada
Os setores de hidrovia, ferrovia, porto e a Transcerrados serão os primeiros contemplados com a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) no Estado do Piauí. Com esse foco a direção do Banco do Nordeste (BNB) apresentou, nesta quarta-feira (3), ao governador Wellington Dias e representantes das áreas de planejamento, fazenda e estradas uma proposta de criação de PPP no Estado.
De acordo com o governador, as parcerias seriam usadas em obras, consideradas muito importantes, mas devido o valor muito elevado, o Estado não teria condições de fazer sozinho. “Aqui, acertamos com o Banco do Nordeste e com nossa equipe as condições de trabalharmos essa opção da Parceria Público-Privada.
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