O atraso nas obras da ferrovia Transnordestina já encareceu o projeto em quase R$ 1 bilhão. Em 2004, estimava-se que o custo da obra fosse chegar a R$ 4,5 bilhões. Com o atraso, o projeto -bancado principalmente com dinheiro público- já está em R$ 5,34 bilhões. A obra tem problemas de financiamento, obtenção de licenciamento ambiental e demora nas desapropriações.
Anteontem, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse, em palestra promovida pela Confederação Nacional da Indústria, que a ferrovia estaria pronta em 2010. A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), responsável pela obra, informou que esse prazo está “totalmente comprometido”. Para garantir meta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de inauguração até o fim de 2010, o governo ainda quer assinar termo de compromisso com o setor privado. Para concluir a obra, a siderúrgica usará 13% de recursos próprios – o resto será dinheiro público (financiamentos e incentivo fiscal).
A ferrovia terá 1.820 km, ligando a cidade de Eliseu Martins (PI) -nova fronteira de produção agrícola- aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). Serão construídos trechos novos e modernizados trilhos existentes. Até o momento, as obras de infra-estrutura começaram apenas em trecho de 86 km entre as cidades de Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE).
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Do total a ser investido, apenas R$ 200 milhões foram usados, em recursos da CSN. Ainda não houve liberação de dinheiro público, que, inicialmente, enfrentou problemas nas negociações da forma de pagamento dos empréstimos e no fornecimento das garantias por parte do empreendedor privado.
A siderúrgica oferecera, como parte do pagamento, ações da Transnordestina. O governo não aceitou. Como garantia dos empréstimos, a CSN ofereceu a própria ferrovia, o que também foi recusado. Para fechar acordo, a CSN passou a dar como garantia até 70% dos recebíveis da ferrovia (valor do frete que será pago pelos usuários quando a obra estiver pronta), além de depositar parte da dívida em um fundo de liquidez e fazer um “seguro performance” para garantir a conclusão da obra.
Também será a CSN, e não a concessionária de ferrovia, que garantirá, com recursos próprios, 40% do total das dívidas. Em reunião, ontem, entre representantes do empreendedor e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), responsável pela liberação de quase metade dos recursos da obra, foi apresentado um estudo de viabilidade econômica, classificando a ferrovia como viável. A Sudene pediu outro estudo, uma “análise de sensibilidade” do negócio, tendo em vista as novas condições criadas pela crise mundial.
“O que viabiliza a ferrovia são os fretes. E o preço dos fretes está vinculado ao preço das commodities. Pedimos que eles fizessem um estudo, piorando os números, para ver se o projeto continua viável”, afirmou Paulo Fontana, superintendente da Sudene.
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