A engenharia financeira para a liberação de recursos que faltam para a Ferrovia Transnordestina, avaliada em R$ 5,421 bilhões, está em finalização. Ontem, o Banco do Nordeste (BNB) apresentou à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) o estudo de viabilidade econômica do empreendimento, considerado de boa qualidade pelo superintendente, Paulo Fontana, com quase 11% de taxa de retorno ao ano. Em contraponto, existe um gargalo que pode atrapalhar a liberação dos recursos para a construção da ferrovia: as licenças prévias dos trechos que faltam, como Salgueiro-Suape.
Caso a Sudene aprove a liberação dos recursos, na próxima semana, a Transnordestina Logística S.A. tem 120 dias para apresentar todos os documentos ao BNB. “Não assinando, tudo será arquivado. A Sudene tem prevista uma parcela de R$ 500 milhões em março de 2009. Precisamos dessas licenças”, contou Fontana. De acordo com o superintendente, a Transnordestina Logística lhe informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) só liberará as licenças prévias em março de 2009.
O trecho Salgueiro-Suape (PE) já passou por audiência pública; o Trindade (PE)-Eliseu Martins (PI) tem audiência esta semana; e Missão Velha-Pecém (CE) ainda está passando por vistorias. Hoje, Fontana viaja para Brasília levando um ofício ao Ministério dos Transportes, no qual relata sua preocupação com os prazos estabelecidos para as licenças prévias da Transnordestina. Enquanto isso, ontem, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado o aviso de licitação para a contratação da empresa responsável pelo acompanhamento e fiscalização das obras em Pernambuco. Serão investidos R$ 25 milhões do cofre estadual, que serão gastos em 36 meses.
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