O promotor eleitoral Eduardo Rheingantz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, emitiu parecer favorável ao pedido de cassação da candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) nesta quarta-feira. A ação a que o parecer se refere foi protocolada na Justiça Eleitoral pela petista Marta Suplicy (PT), adversária de Kassab na disputa municipal.
Segundo a campanha de Marta, o prefeito usou a máquina municipal em benefício próprio durante evento na quinta-feira passada (16) no qual anunciou um investimento da prefeitura de R$ 198 milhões nas obras do Metrô.
Na ocasião, o prefeito posou ao lado do governador José Serra (PSDB) segurando um grande cheque simbólico com o valor do investimento.
No entendimento do promotor, a utilização do repasse como publicidade de campanha representa conduta ilegal de acordo com a legislação eleitoral. “A utilização do espaço público na campanha do candidato remete à conduta vedada”, afirma Rheingantz.
O parecer do Ministério Público será incluído no processo e levado em consideração no julgamento do caso pela Justiça Eleitoral. A expectativa de Rheingantz é que a ação seja julgada amanhã.
Outro lado
Em nota, a campanha kassabista alega que o parecer do promotor foi emitido antes da comprovação, por parte do Metrô, de que os gastos do evento foram arcadas pela companhia — que é vinculada ao governo do Estado. A campanha reafirma que cumpriu rigorosamente a legislação.
Para Rheingantz, no entanto, as provas do Metrô não mudarão seu parecer. “A prova do Metrô é apenas uma comprovação de que não foi gasto dinheiro [da campanha] com a montagem do palanque, mas isso não ameniza a situação”, afirma.
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