O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, assegurou à Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM) o prosseguimento da compra de 40 trens. O ministro suspendeu a execução de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolhera ação cautelar da Siemens para sustar contrato decorrente da licitação internacional feita pelo estado de São Paulo para a aquisição dos trens. A empresa vencedora da licitação, feita pelo critério de melhor preço, foi a CAF – Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles, que ofereceu R$ 1,177 bilhão. A Siemens ficou em terceiro lugar, ao apresentou proposta superior em R$ 700 milhões à da CAF (R$ 1,945 bilhão). O governo de São Paulo sustentou, no recurso, que a CPTM transporta cerca de 2 milhões de passageiros por dia, e que “o sistema de transporte metroferroviário metropolitano já esgotou sua capacidade de atendimento adequado aos usuários, sobretudo nos horários de ‘pico’”.
Alegou ainda que a decisão do TJSP causava grave lesão à ordem e à economia públicas, ao implicar “imediato retardamento na aquisição de trens”. No seu despacho, de caráter liminar, o presidente do STJ entendeu que a espera pelo encerramento do processo judicial representaria um caminho direto “para o colapso total do transporte público na cidade de São Paulo, cuja paralisação diária, é sabido, traz prejuízos financeiros incalculáveis para o Estado e para o próprio Brasil”.
Seja o primeiro a comentar