São Paulo corre risco de ficar sem verba no Orçamento da União do ano que vem para investir no metrô. Emenda de R$ 490 milhões indicada pelo governador José Serra foi vetada ontem por técnicos da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.
Os consultores alegam que se trata de uma obra de grande vulto-orçada em R$ 1,2 bilhão- que não consta no PPA (Plano Plurianual). O plano foi elaborado em 2007 com metas para quatro anos. Emendas para projetos desse porte só podem ser apresentadas para ações previstas no PPA. Serra não quis se manifestar. A retenção do dinheiro contraria um acordo fechado entre ele e presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste ano.
Em 2007, o governo de São Paulo “vendeu” a exclusividade da folha de pagamento de seus servidores ao banco Nossa Caixa por R$ 2,084 bilhões. Como o Estado destina mensalmente 13% de sua receita ao pagamento da dívida da União, o Tesouro Nacional cobrou cerca de R$ 270 milhões relativos à venda -todo mês, Estados e municípios que tiveram sua dívida federalizada têm de pagar uma prestação à União, de 13% sobre a receita corrente real. São Paulo contestou judicialmente o desconto sobre a venda da folha, alegando que não se trata de receita ordinária.
Para evitar uma derrota na Justiça -um precedente que a impediria de cobrar dos demais entes da federação em questões semelhantes-, o governo Lula fechou um acordo com o governo Serra pelo qual São Paulo pagaria os 13% à União, mas esses R$ 270 milhões seriam restituídos na forma de investimentos para o metrô.
Hoje – O metrô de São Paulo já havia ficado de fora da proposta enviada por Lula ao Congresso. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevê cerca de R$ 1 bilhão para o “transporte ferroviário urbano de passageiros” em Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Maceió, João Pessoa e Natal, mas nada para São Paulo.
Deputados do PSDB tentam hoje incluir a expansão do metrô no Orçamento. Precisam do aval do Comitê de Admissibilidade de Emendas.
O tucano Lobbe Neto assumiu a missão de, até a tarde de hoje -quando vence o prazo para apresentação de emendas-, encontrar uma solução. Ele estuda a possibilidade de incluir outra emenda no lugar da sugestão do governador.
Emendas coletivas – Neste ano, a bancada paulista reduziu de três para duas as indicações de Serra para as emendas coletivas. Mas manteve as duas sugestões do prefeito Gilberto Kassab, que pediu R$ 500 milhões para a avenida Jacu-Pêssego e o de ônibus entre o Parque D. Pedro 2º e a Cidade Tiradentes. Técnicos do Congresso também pediram mais informações sobre as ações antes de validá-las.
Durante a campanha eleitoral, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que os recursos federais para a expansão do metrô estariam disponíveis para qualquer um que vencesse a disputa pela prefeitura.
A expectativa é que a expansão das linhas esteja prevista no PAC da Mobilidade Urbana, a ser anunciado ainda neste ano -a União pretende investir pesado em infra-estrutura para a Copa de 2014. Mas a própria Dilma explicou que só deve entrar com recursos caso haja excesso de arrecadação. Diante da crise financeira, a expectativa é de menos dinheiro em 2009.
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