Desabamento do Metrô de SP já tem responsáveis

O Ministério Público Estadual decidiu responsabilizar criminalmente um ex-diretor do Consórcio Via Amarela, um ex-gerente do Metrô de São Paulo e outros 11 técnicos pela cratera que deixou sete mortos na estação Pinheiros da linha 4-amarela, em janeiro de 2007.

A denúncia elaborada pelo promotor Arnaldo Hossepian Jr. foi apresentada ontem à Justiça, às vésperas do aniversário de dois anos da tragédia.

No total, oito integrantes do consórcio e cinco do Metrô foram acusados formalmente.

O principal nome denunciado -o engenheiro Fábio Andreani Gandolfo- era, naquela época, diretor do Via Amarela responsável pelo contrato.

Os integrantes do consórcio e do Metrô foram acusados pelo Ministério Público Estadual de negligência e de imprudência, com a argumentação de não terem tomado providências que poderiam evitar a cratera.

Eles foram enquadrados pelo promotor Hossepian em artigos do Código Penal que tratam de desabamento seguido de morte -homicídio considerado culposo (sem intenção).

A denúncia foi encaminhada à 1ª Vara Criminal de Pinheiros, a quem cabe decidir se os acusados vão responder ao processo – e, na prática, virar réus.

As penas a que os acusados estarão sujeitos variam de 1 ano e 4 meses a 6 anos de reclusão, embora a própria Promotoria admita que, mesmo se condenados, ninguém deverá cumpri-la em regime fechado.

Técnicos

A maioria dos acusados é de técnicos, como engenheiros, projetistas e fiscais. Nenhum membro da direção do Metrô foi alvo da denúncia.

O então gerente de construção da obra, Marco Antonio Buoncompagno, é, entre os denunciados ligados ao Metrô, quem ocupava um posto de mais alto escalão.

Ele foi afastado do cargo no final de janeiro de 2007, após revelação feita pela Folha de que ele era processado sob a acusação (que ele nega) de ter participado de um esquema irregular de contratações nos anos 90 com a Andrade Gutierrez, que faz parte do Via Amarela (formado ainda por Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Alstom).

O engenheiro Gandolfo também deixou a função de comando do consórcio meses após a tragédia e foi transferido pela Odebrecht, a quem era ligado, ao Equador. Lá, foi incluído na lista de funcionários da empreiteira que tiveram os direitos constitucionais suspensos por problemas com uma hidrelétrica, em outubro.

Entre os demais denunciados ligados ao Via Amarela estão os engenheiros José Maria Gomes de Aragão (responsável pela execução da obra) e Alexandre Cunha Martins (responsável pela gestão da obra).

Os representantes do Metrô acusados, além de Buoncompagno, foram José Roberto Leite Ribeiro (chefe do canteiro de obras), Cyro Guimarães Mourão Filho (coordenador de fiscalização) e os engenheiros e fiscais Jelson Antonio Sayeg de Siqueira e German Freiberg.

Fatalidade

Para embasar a denúncia, a Promotoria utilizou os laudos levantados por diversas investigações, com destaque para as conclusões do IC (Instituto de Criminalística) -que descartou a hipótese de fatalidade que era defendida pelo Consórcio Via Amarela.

A denúncia considerou que a cratera poderia ter sido evitada se uma série de providências tivessem sido tomadas -incluindo a instalação de tirantes de reforço de sustentação do túnel, conforme havia sido decidido em reunião antes do acidente que teve a participação de boa parte dos denunciados.

Em vez da paralisação da obra após sinais de movimentação da terra, diz a Promotoria, a escavação teve aumento de velocidade e as detonações de explosivos prosseguiram.

O Ministério Público considerou também que houve desconformidade na obra em relação ao projeto inicial.

O deputado estadual Simão Pedro (PT) disse que a denúncia tende a sepultar a proposta de CPI protocolada por ele na Assembleia para investigar a obra porque ninguém da diretoria do Metrô foi acusada.

Consórcio e Metrô não se pronunciam

O Metrô de São Paulo e a direção do Consórcio Via Amarela não quiseram se pronunciar ontem, segundo informaram suas assessorias de imprensa.

Eles alegam que ainda não tiveram informações oficiais da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.

O Metrô, em nota, disse que como vem fazendo no andamento do processo, continuará a colaborar intensamente com as autoridades e que irá se pronunciar tão logo tenha conhecimento oficial do resultado do inquérito.

A Folha tentou contatar ontem à noite, após obter a lista dos denunciados pela Promotoria, Fábio Gandolfo (ex-diretor do Via Amarela) e Marco Antonio Buoncompagno (ex-gerente do Metrô), mas sem sucesso. No telefone da casa de Gandolfo foi deixado recado com uma funcionária, mas ele não ligou de volta. Ninguém atendia ontem no telefone de Buoncompagno.

Em entrevista à reportagem em 2007, Buoncompagno afirmou: Vamos ter serenidade para poder buscar as causas e, se for o caso, punir os culpados. Agora, dizer que caiu por causa de fiscalização, ou porque é o projeto, ou porque é a geotecnia, ou porque a empreiteira não presta, ou porque o gerente do Metrô tem ligação com a empresa… Eu acho um absurdo fazer uma ligação com a falta de qualquer coisa.

Gandolfo, em entrevista à Folha em maio do mesmo ano, declarou que a tragédia era uma coisa absolutamente imprevista e imprevisível.

Fonte: Folha de S. Paulo