Somente um consórcio compareceu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para se habilitar à licitação para fornecimento da correia transportadora de minério no Porto do Pecém. A Pecém KN, formada pela cearense Normatel e a mineira Koch do Brasil, apresentou ontem as suas propostas de habilitação e de preços à PGE. A fabricação e a implantação do equipamento estão orçados em R$ 148.569.065,49.
De acordo com o titular da Secretaria de Infra-estrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, os recursos estão garantidos e já constam no orçamento da secretaria. Cerca de R$ 100 milhões deste total, informa, virão do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ficando o restante de contrapartida do Estado — valor, inclusive, considerado acima da média normal, segundo aponta Adail. A documentação do consórcio será, agora, enviada à Seinfra para análise, como informa a vice-presidente da Comissão Central de Licitações do Estado, Maria Betânia Sabóia.
De acordo com ela, a secretaria deverá apontar, em até cinco dias úteis, se a candidata está apta a fornecer o equipamento ao governo. Desta forma, já na próxima semana o consórcio, caso seja aprovado, receberá a notificação para a sessão pública de abertura da sua proposta de preço. A licitação é do tipo menor preço, mas, como a Pecém KN é a única candidata, a confirmação de que sua habilitação é válida já implica na sua escolha para a realização da obra.
O secretário de Infra-estrutura espera que a ordem de serviço seja dada ainda até o fim deste mês. O prazo para a execução e recebimento da obra está estimado em 24 meses. A correia transportadora será instalada no píer 1 do Terminal Portuário do Pecém, que hoje opera com carga geral, mas que, com a construção do terminal de Múltiplo Uso (TMUT), ficará destinado a produtos siderúrgicos. A capacidade nominal de transporte de carvão mineral do equipamento deverá ser de 2.400 toneladas por hora, insumo que será levado do berço de atracação para ser entregue à Companhia Siderúrgica de Pecém e à usina termelétrica da MPX.
O governo afirma que a tecnologia possui baixo impacto ambiental e já é utilizado em outros portos, substituindo a tradicional descarga por batelada, que gera muita poeira. O governador Cid Gomes, o secretário de Infra-estrutura e técnicos da CearáPortos visitaram, em outubro do ano passado, portos europeus para definir o tipo de estrutura e tecnologia de transporte e descarregamento que deveriam ser utilizadas por aqui. A correia transportadora é mais um dos investimentos do governo para garantir a infra-estrutura logística necessária para receber os novos investimentos previstos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, como a siderúrgica, a refinaria e termelétricas. O TMUT, orçado em R$ 342,5 milhões. Os investimentos prevêem instalação de 264 tomadas para contêineres refrigerados, duas balanças rodoviárias, e a construção do Bloco de Utilidades e Serviços da Cearáportos.
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