Está habilitado o consórcio Pecém KN para o fornecimento e instalação da correia transportadora de minério no Terminal Portuário do Pecém. A aprovação do consórcio, formado pela cearense Normatel e a mineira Koch do Brasil, foi dada ontem pela Secretaria de Infra-estrutura (Seinfra) e pela Procuradoria Geral do Estado. Ainda ontem, foi aberto o envelope com a proposta de preço, que apresentava um valor de R$ 148.359.440,56 para a realização da obra, montante R$ 209,6 mil abaixo do teto estabelecido pelo governo cearense.
A proposta de preço, segundo a vice-presidente da Comissão Central de Licitações do Estado, Maria Betânia Sabóia, está sendo encaminhada à Seinfra para avaliação. Mesmo o valor ficando inferior ao máximo aceitável pelo governo, ela explica que o consórcio pode ser reprovado nesse quesito, caso haja algum erro no orçamento, como a não inclusão de todas as fases do projeto. ´Estamos no aguardo da Seinfra. Caso esteja OK, a proposta retorna para Procuradoria e aqui já homologa e contrata´.
A expectativa dela é de que ainda esta semana possa ser divulgado o fim do processo licitatório. ´Se a secretaria nos enviar o documento amanhã [hoje], nós já notificamos o consórcio para comparecer à sessão pública de anúncio da vencedora da licitação. Como o consórcio tem uma empresa de fora, a gente dá um prazo de 24 a 48 horas para a sessão. Desta forma, marcaríamos para sexta-feira´, adianta.
Como só há um consórcio envolvido no processo, este dispensa o prazo para questionamentos do resultado, feito através da apresentação de recursos. Daí, depois do anúncio da vencedora, já é dada a ordem de serviço da obra. A instalação do equipamento tem prazo de dois anos para sua conclusão.
As correias transportadoras serão necessárias para que o carvão mineral, redutor energético a ser utilizado pela siderúrgica e pela termelétrica da MPX, seja levado do berço de atracação do porto até os empreendimentos ainda em processo de instalação. A capacidade nominal de transporte do insumo deverá ser de 2.400 toneladas por hora.
A correia será instalada no Píer 1 do Terminal Portuário do Pecém, que hoje opera com carga geral, mas que, com a construção do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), ficará destinado a produtos siderúrgicos. De acordo com o governo, a correia licitada possui tecnologia, já utilizada em outros portos pelo mundo, que faz com que o equipamento gere um baixo impacto ambiental.
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