Modelo de concessão de bondes no RJ indica PPP

Financiamento de R$ 14 milhões aprovado pelo Banco Mundial previa a reforma de 14 bondes, últimos remanescentes do meio de transporte inaugurado em 1896, mas apenas dois estão circulando. O estudo do melhor modelo de concessão, encomendado à empresa Sistran Engenharia, “aponta para a viabilidade de uma parceria público-privada”. O projeto agora passa por “ajustes finais” na Secretaria de Planejamento e Gestão. Uma decisão final deve sair até agosto.


Enquanto isso, o intervalo entre as partidas na estação de bondes do centro varia de 30 minutos a uma hora. O governo alega que a adaptação do novo maquinário tecnológico “é demorada”, principalmente por causa das ladeiras e da rede elétrica do bairro. Os dois bondes novos estão “em operação assistida”, com a presença de um técnico-responsável, além do motorneiro e do ajudante, por causa do risco de panes e acidentes. Além destes, outros dois bondes antigos, que não foram reformados, também estão em circulação.


“A operação vai ser mais racional se for concedida”, disse o secretário de Transportes, Júlio Lopes. Ele afirma que o Estado gasta R$ 300 mil por mês para manter um sistema que arrecada cerca de R$ 35 mil no mesmo período. “Obviamente não poderá ter uma passagem que custe R$ 0,60”, disse ele, referindo-se ao eventual “novo modelo de sustentação”. A Secretaria de Transportes atribui parte do atraso na reforma à ação civil pública movida pela Associação de Moradores do bairro.


Um dos autores da denúncia encaminhada à Justiça, o promotor Marcus Leal lembra que uma liminar concedida no fim do ano passado determinava ao Estado a conclusão do que estava previsto no contrato, com os bondes em circulação. “Nenhum dos prazos foi cumprido”, disse.


Em abril, a 20ª Câmara Cível negou recurso do Estado e manteve a decisão, estabelecendo multa diária de R$ 50 mil. Até agora, sete bondes foram reformados, mas cinco continuam em fase de testes. “Se não há segurança, os bondes não podem rodar. Mas não é possível que não haja outra empresa para finalizar o serviço”, disse o promotor. Segundo ele, além da proteção de um bem histórico e cultural tombado, o objetivo é garantir o direito da população a um transporte que hoje é precário.

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Fonte: O Estado de SP

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