TCU manda reter verbas do Metrofor

As obras do metrô de Fortaleza estão, desde ontem de manhã, paradas e 306 dos cerca de 810 trabalhadores já foram dispensados pelo Consórcio construtor do empreendimento, que deveria ter sido finalizado em 2001. Passados dez anos, a obra, que é um símbolo da chegada do desenvolvimento para a Capital e passou a ser um dos pilares de sustentação da escolha de Fortaleza como uma subsede da Copa de 2014, mais uma vez, emperra.


Desta vez, a suspensão dos trabalhos acontece em decorrência da retenção de 71,23% dos pagamentos a serem efetuados ao Consórcio Construtor do Metrô por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou uma série de irregularidades, como o possível superfaturamento no valor dos contratos.


Em nota, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) confirmou a retenção dos pagamentos pelo TCU, mas não esclareceu sobre as motivações. Essa retenção, conforme a nota, é conseqüência de uma auditoria realizada pelo TCU em 2006, “onde foram levantados questionamentos sobre a obra de construção do Metrô de Fortaleza”.


O Metrofor esclarece ainda que todas as respostas aos questionamentos estão sendo concluídas e serão encaminhadas ao TCU até amanhã, antes do prazo estabelecido pelo Tribunal, que é 14 de agosto.


Por causa disso, o Consórcio Construtor do Metrô só estava recebendo, desde dezembro de 2008, cerca de 28% do valor total dos contratos, o que inviabilizou a manutenção dos serviços referentes a obra.


Ontem, os canteiros de obras já estavam parados, com pessoas fazendo apenas a manutenção dos espaços. A previsão é que grande parte dos 810 trabalhadores das obras sejam demitidos. Ontem, 306 funcionários foram dispensados pelas empresas que fazem o Consórcio sem previsão de retorno.


“Não paramos a obra e sim suspendemos temporariamente até que a determinação de retenção dos valores seja revista. Desde dezembro, estamos suportando esse prejuízo enorme e suspendemos por não existir condições de manter os trabalhos”, disse o gerente geral do Consórcio Construtor, José Aglaeudo Tavares Leite, que informou que, de janeiro a junho deste ano, deixaram de receber R$ 20 milhões.


Leite disse que, a partir da medição de dezembro de 2008, só conseguiram receber R$ 10 milhões através de carta de fiança. “Sabemos o quanto esta obra é importante para a cidade, mas não suportamos mais os prejuízos. São inúmeros profissionais que foram capacitados e treinados e que estão sendo demitidos”, disse.


O Governo Estadual, através da Coordenadoria de Comunicação, disse que não se pronunciaria sobre o assunto.


Ministro das Cidades vem resolver problema – Os impactos da paralisação das obras do Metrô de Fortaleza ultrapassam as fronteiras do Ceará. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, vem a Capital cearense hoje tentar resolver o problema da paralisação das obras. Ele participa às 16 horas, juntamente com representante do Governo do Ceará, de uma reunião na unidade do TCU no Estado para tratar da decisão do consórcio construtor de suspender as obras do Metrô de Fortaleza.


Com grandes prejuízos para o Estado, a paralisação nos canteiros de obras pelo Consórcio Construtor representa um desgaste para o poder público, que, durante vários anos, amarga o fato de não conseguir terminar a obra, sempre envolta em polêmicas como o contingenciamento de verbas, supostas irregularidades e problemas técnicos no projeto.


A inclusão do Metrô entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal representou a esperança dos trens urbanos saírem do papel. No último dia 17 de junho, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, disse, em Fortaleza, que o PAC estava começando, no Ceará, a sua trajetória de celeridade.


A obra sofreu uma série de paralisações, a maioria por falta de recursos. Em outubro de 2002, o empreendimento sofreu sua primeira paralisação por falta de recursos, sendo reiniciado em abril de 2004. Novas interrupções ocorreram em 2005. Impasse sobre a Estação Ferroviária da Paranagaba provocou nova paralisação.


Contrato teria valores acima dos de mercado – O TCU determinou, em 12 de dezembro de 2008, que o Metrofor retivesse, cautelarmente, R$ 65.438.496,62 – valor referente a possível superfaturamento nas obras de implantação do Metrô de Fortaleza. O relator do processo foi o ministro Aroldo Cedraz.


Conforme o TCU, o contrato contém preços acima dos valores de mercado e foi firmado com consórcio formado pelas construtoras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. As obras incluem os trechos Vila das Flores- Estação João Felipe e Estação João Felipe – Caucaia.


Entre as possíveis irregularidades , estão o pagamento pela operação e manutenção do canteiro sem levar em conta as paralisações e reduções do ritmo das obras; sobrepreço nos itens de obras civis.

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Fonte: Diário do Nordeste

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