Obra do Metrô de Fortaleza será retomada hoje

As obras do Metrô de Fortaleza serão retomadas hoje, após 43 dias de paralisação, apesar de parte dos recursos destinados a ela continuarem bloqueados pelo Tribunal de Contas da União(TCU). O anúncio foi feito ontem em Brasília, pelo governador Cid Gomes, que participou de reunião no Palácio do Planalto, com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, para debater o andamento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará.

“Hoje (ontem) o procurador-geral do Estado (Fernando Oliveira) me ligou dizendo que o Consórcio amanhã (hoje) retomará a obra e a gente aguarda para o mais breve possível uma decisão do TCU sobre se de fato há algum problema com o contrato firmado em gestões passadas”, afirmou Cid Gomes.

Segundo o governador, as obras vão continuar, apesar de parte dos recursos continuarem retidos, “porque o TCU determinou que para cada R$ 100,00 que a empresa fatura, o Estado paga R$ 28,00 e os outros R$ 72,00 ficam retidos para qualquer eventualidade”. Cid explicou que ainda não há a decisão final do TCU sobre a existência de sobrepreço em relação às licitações e aditivos das obras do Metrofor. “Mas, por medida de prevenção, o TCU recomendou ao Estado e nós vamos cumprir esta recomendação. A empresa faturou R$ 100,00 o Estado pagará R$ 28,00, R$ 72,00 ficam retidos e nós aguardamos para o mais breve possível que o TCU entre no mérito dos valores do contrato e decida se de fato há algum problema”, informou.

A expectativa de Cid Gomes é de que até o fim de agosto o Tribunal julgue o mérito da ação. Segundo ele, o governo Federal, a bancada do Ceará, o governo Estadual, o consórcio e a sociedade estão cobrando uma solução urgente para o problema do Metrofor.

“Precisamos de uma decisão. O Ministério das Cidades está cobrando. Eu mesmo já estive no TCU duas vezes. O pior dos mundos é você ficar na suspeita. Há problema ou não há problema. A empresa tem razão em reclamar que tem 72% de suas faturas vencidas e o Tribunal tem a preocupação de que se houver algum problema já tem resguardado parte dos recursos. Então para solucionar isto é necessária uma imersão nas tabelas de preços, ver o que os técnicos preliminarmente levantaram e decidir”, disse Cid.

PAC

Sobre seu encontro com a ministra Dilma Rousseff, Cid Gomes afirmou que foi para tratar exclusivamente do PAC habitação e saneamento no Estado do Ceará. “As obras de habitação estão andando bem. É claro que sempre tem um probleminha para ser resolvido e as obras de saneamento também estão tendo uma execução satisfatória embora, para isto, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) esteja antecipando o pagamento de faturas enquanto o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal examinam todas as observações que são necessárias para fazer frente às exigências do PAC”.

Apesar de reconhecer que as obras estão andando em ritmo mais acelerado do que o normal, em se tratando de obras tocadas com recursos governamentais, Cid Gomes disse que ainda não se encontra satisfeito com o ritmo do PAC no Ceará.

“Eu sempre acho que poderia ser mais rápido do que está. Para evitar maiores problemas e para dar melhor desempenho, o governo do Estado está antecipando. As obras estão acontecendo. Estamos fazendo saneamento em Crateús, Quixadá e Aracati, saneamento em bacias próximas ao Rio Cocó e ao Rio Maranguapinho. Como parte destes projetos estão ainda em análise, para não atrasar as obras a Cagece está antecipando o pagamento das faturas”, explicou.

Gripe Suína

O governador também garantiu ontem em Brasília que o Estado já tem doses necessárias de Tamiflu, o anti-viral recomendado para o combate à gripe H1N1, e que o Hospital São José está preparado para atender à demanda do Estado. Ele pediu calma à população e disse que apesar das três mortes registradas no Nordeste o momento é de serenidade.

720 operários voltam à rotina

O Consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Bombardier, Balfour Beatty, Alstom e Siemens, que venceu o processo de licitação para construção do Metrô de Fortaleza, informou que os 720 funcionários que ainda têm vínculo com a obra do Metrofor já foram comunicados da retomada das atividades nos canteiros hoje.
Através de sua assessoria de imprensa, o Consórcio também garante que as 80 vagas deixadas pelos trabalhadores que pediram demissão serão preenchidas o mais rápido possível e que o ritmo das obras deve voltar ao normal em breve.

A expectativa do grupo de empresas é que a Justiça chegue logo a uma decisão sobre o impasse gerado depois das auditorias do TCU. Segundo dirigentes do Consórcio, também é de interesse dos construtores retomar a obra.

Férias e demissões

Nos 43 dias em que a obra do Metrofor esteve parada, algumas decisões judiciais determinaram a retomada dos trabalhos, mas nenhum operário voltou à atividade. Eles tiveram férias coletivas e alguns entraram em programa de demissão voluntária.

Representantes do Consórcio e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem do Ceará (Sintepav-CE) tiveram reuniões onde foi proposto o programa de desligamento.

De acordo Raimundo Nonato Gomes, presidente do Sintepav-CE, muitos trabalhadores concordaram com a demissão porque não acreditavam na retomada das obras do Metrô de Fortaleza e precisavam trabalhar para sustentar a família.

Com carteira assinada, cada funcionário do Metrô ganha, em média, R$ 800,00. Eles trabalham na construção de 11 estações. A que está mais adiantada é a do Benfica e a mais atrasada, a da Parangaba.

Consórcio parou por retenção das verbas

O TCU determinou, em 12 de dezembro de 2008, que o Metrofor retivesse, cautelarmente, R$ 65.438.496,62 – valor referente a possível superfaturamento nas obras de implantação do Metrô de Fortaleza. Após a retenção de 71,23% dos pagamentos, no dia 1º de julho o consórcio Camargo Correia/Queiroz Galvão suspendeu a construção do metrô, deixando cerca de 800 funcionários paralisados. Três dias depois, o governo do Estado entrou na Justiça com ação cautelar, com pedido de liminar se fundamentando no fato de a decisão do consórcio ter sido unilateral.

Fonte: Diário do Nordeste