São Paulo 16/09/2009 — O governo brasileiro deu inicio ao processo de licitação para concessão da exploração do sistema de TAV (trens de alta velocidade), que vai ligar as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, com a publicação dos estudos de demanda, traçado, operação e custos do projeto. O fato que mais animou os investidores é que o projeto nascerá com uma linha de crédito disponibilizada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para ser paga em 30 anos. O Governo Federal, que incluiu a obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), calcula que ela custará R$ 34,5 bilhões. O edital de licitação não está fechado e as empresas ainda podem opinar por mudanças de traçado.
Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a meta do governo é fazer um incremento gradual do tamanho da frota ao longo do tempo, partindo de 42 trens em 2014 para 84 em 2044. A região que será assistida pelo TAV, de acordo com os estudos da agência, concentra 33% do PIB (Produto Interno Bruto) e 20% da população do Brasil. Alguns pontos exigidos pela agência são: projeto via permanente dupla e com capacidade para operar trens com velocidade de até 350 km/h; conexão dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Galeão; consideração da presença de duas estações intermediárias no Vale do Paraíba (sendo muito provável uma parada em Aparecida do Norte por causa da grande demanda em feriados religiosos).
Com o aporte garantido pelo governo, empresas de tecnologia se movimentam para montar os projetos para o edital. Empresas como a Alstom Transport, a Trends e a Siemens Mobility, declaradamente interessadas na disputa, já sondam construtoras e empreiteiras para viabilizar consórcios para a obra. A dúvida das empresas é quanto a concessão de área pública para exploração comercial, através de condomínios nas cidades terminais ou de shoppings nas paradas do trem. Fato que minimizaria a injeção de capital do governo.
Paulo Benites, presidente da Trends Engenharia e Tecnologia, que está na China, disse ao Golden Light Business que a empresa participará da licitação junto com um conglomerado de corporações coreanas. “Estamos trabalhando, há 3 anos no projeto”.
Ele ressalta que existe um desnível de 800 metros entre São Paulo e Rio de Janeiro. “A parte mais complexa do TAV é a parte civil – as chamadas obras de arte. Ao todo são 91 quilomêtros de túneis e 108 quilomêtros de pontes. Claro que existe grande diferença entre túneis para carro e para o TAV. Na alta velocidade precisa ter saída de ar mais eficiente para não ter impactos no trem. Precisa também de eficiência na alimentação de energia elétrica”.
No quesito financiamento, que o governo pretende conceder ao consórcio vencedor, Benites analisa que é preciso estudar o comportamento do câmbio para realizar as operações. “Até agora, o que foi apresentado foi a modelagem financeira e estrutura para o concessionário. Veremos se é sufiente ou não. De qualquer forma, existem variáveis financeiras em moeda americana e é preciso definir uma data para fazer a operação de hedge (instrumento para fixar o valor do dólar frente ao real)”. O executivo destaca que o valor da obra não deve ultrapassar US$ 20 bilhões.
Quanto a prioridade para construção da linha férrea, Benites diz que os esforços da vencedora da licitação deva ser o trecho São Paulo — Rio de Janeiro. “O trecho de Campinas é secundário por ser regional, mas atende o aeroporto de Viracopos, o que é muito importante. A construção deve seguir etapas. Lugares como São Paulo e Vale do Paraíba são demorados para fazer, por causa do grande adensamento populacional”.
Outra empresa que deve disputar a licitação é a francesa Alstom. Recentemente ela ganhou a licitação da construção do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) de Brasília e fechou contrato de 280 milhões de euros com o Metrô de São Paulo para fornecer o sistema de controle automatizado para as linhas 1, 2 e 3.
Ramon Fondevila, diretor-geral de transportes da Alstom Brasil, contou que ainda falta um pouco de informações para se ter uma base concreta quanto a valores finais da obra do TAV. “A obra ganhou corpo no mundo. A demora de planejamento do governo mostra solidez e como os estudos estão bem feitos, com exige um projeto de tamanha complexidade”, destacou.
Para participar da licitação, a empresa já negocia com empreiteiras e construtoras para formar o consórcios. “Conversamoscom todo mundo, desde empresas de engenharia civil a uma operadora de alta velocidade. Temos parceria com a SNCF e a RFF, especialista em alta velocidade”.
Para fazer a transferência de tecnologia, uma exigência do governo brasileiro ao vencedor da licitação, o executivo diz ter ferramentas e estrutura para cumprir o futuro edital. “Fizemos transferência na Coréia. A grande vantagem que temos são as nossas duas bases em São Paulo, que empregam 100% de brasileiros. Ao todo, são 1,7 mil empregados. O que não for do nosso core business incrementaremos dentro do consórcio”.
O executivo da multinacional francesa acredita que a obra seja viável e por isso o vencedor da licitação ganhe por pouco frente aos concorrentes. “O ponto de equilibrio para vencer a licitação será a relação entre passageiro e o menor valor de tarifa para o usuário e menor ônus ao governo. Traçando um paralelo, hoje, no metrô paulistano são 30 milhões de viagens nos 69 quilomêtros de malha. Transportamos 3,5 milhões de passageiro por dia. Quando se oferece o serviço, tem-se retorno”.
Copa de 2014
O governo queria entregar a obra para a Copa de 2014, mas os executivos ouvidos pelo portal Golden Light Business não acreditam que seja entregue a tempo. Entretanto, ambos ressaltaram que ela credencia o Brasil a receber as Olimpíadas de 2016, fato que traria, no mínimo, 8 anos de investimentos em infraestrura de transportes e saneamento.
Em entrevista à agência Brasil, no dia 3 de setembro, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, afirmou, que a instituição financiará R$ 21 bilhões dos R$ 34,6 bilhões dos recursos necessários para a instalação do TAV. Segundo Coutinho, o governo deve participar com R$ 2,2 bilhões para as desapropriações e R$ 1 bilhão para a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), que servirá para o aprendizado e incorporação da tecnologia do TAV.
“A Etav deve ser pública, de alta qualificação técnica, capacitada para fazer o processo de aprendizado para que a transferência de tecnologia seja eficaz. Isso demonstra a confiança do governo no projeto à medida que, participando também, sinaliza para a empresa privada a disposição de assumir o risco do projeto”. Além disso, o governo também fará a renúncia fiscal de cerca de R$ 6 bilhões, o que ainda depende de negociações, informou o presidente do BNDES.
Procurada a Siemens, provável concorrente da licitação, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.
Seja o primeiro a comentar