O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nova retenção de recursos nas obras do metrô de Salvador, na Bahia. O relatório divulgado pelo TCU informa que a fiscalização, realizada entre os dias 4 de junho e 10 de julho deste ano, apontou, entre as supostas irregularidades, superfaturamento em um aditivo do contrato com o Consórcio Metrosal, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Siemens e Camargo Correa, no valor de R$ 2,9 milhões. A mesma fiscalização encontrou irregularidades também no edital para contratação de serviços de ventilação e exaustão da ordem de R$ 2,8 milhões.
Com isso, o início das operações da primeira etapa do metrô – entre a Lapa e o Acesso Norte -, previsto para junho de 2010, pode sofrer novo atraso, caso não ocorram as correções propostas. Os auditores do TCU também constataram serviços executados com qualidade deficiente, ausência de licitação autônoma para compra de equipamentos como escadas rolantes e elevadores a serem instalados em estações e terminais da obra. Também foi constatada fiscalização e supervisão deficiente no contrato celebrado com a Bombardier Transportation Brasil, para fornecimento e implantação dos sistemas de sinalização, controle, telecomunicações e trens.
As obras do Metrô de Salvador se arrastam por uma década. O contrato para construção do metrô baiano foi assassinado em 1999 e a obra começou em 2000. Sucessivas paralisações, no entanto, fizeram com que a obra – de apenas seis quilômetros de extensão – empacasse. Inicialmente, o metrô de Salvador teria oito estações e uma extensão de 12 km – dos quais apenas 1,5 km seriam subterrâneos. O projeto acabou reduzido a apenas 6 km.
Em junho, o Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia contra quatro executivos – dois da Camargo Corrêa e outros dois da Andrade Gutierrez – por formação de cartel, fraudes no processo de licitação das obras do metrô de Salvador e formação de quadrilha. De acordo com o Ministério Público, a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a companhia alemã Siemens firmaram um consórcio denominado Metrosal para disputar a licitação, vencida pelo consórcio Cigla, formado pela italiana Impregilo e pela construtora brasileira Soares da Costa. Após a suposta desistência do consórcio vencedor, a Metrosal foi declarada vencedora da licitação.
Segundo a denúncia, documentos apreendidos no escritório de um dos investigados na Operação de Areia provariam que a exclusão da Cigla se deu de forma ilegal, pois a empresa italiana recebeu compensação financeira por parte do Metrosal.
Ainda segundo informou o MP, os documentos mostrariam ainda que as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, antes mesmo do oferecimento das propostas, se uniram às empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Alstom e Constram, concorrentes no processo de seleção, para firmarem um consórcio oculto e ilegal, segundo o qual, saindo qualquer uma delas como vencedora na licitação, todas as demais, de comum acordo, participariam da execução da obra e de sua remuneração, conforme registrado em contrato de gaveta apreendido em poder de Pietro Bianchi, um dos diretores da Camargo Correa.
Em nota, a Construtora Norberto Odebrecht informou que “participou do processo licitatório para a construção do metrô de Salvador, mas sua proposta não foi a vencedora, já que o consórcio vencedor apresentou preço inferior. Ressalta também que não tem qualquer participação no referido contrato”.
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