A ferrovia Transnordestina, inicialmente prevista para o final de 2010, só deverá ficar pronta em abril de 2012. Mesmo assim, não será totalmente concluída. Apenas o trecho entre Eliseu Martins (PI) e o porto de Suape (PE) sairá do papel. A outra parte, entre Missão Velha (PE) e o porto de Pecém (CE), ficou para 2013.
Embora no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a obra esteja classificada como de andamento “adequado” (selo verde) e a previsão de conclusão do empreendimento (1.728 km de novos trilhos e 550 km de remodelação) seja setembro de 2011, não será possível cumprir o cronograma previsto.
Segundo a Folha apurou, o contrato assinado entre a CSN (concessionária da malha ferroviária do Nordeste) e a Odebrecht prevê que as obras feitas no trecho entre Eliseu Martins e Suape durem 30 meses. Quanto ao restante da obra (Missão Velha – Pecém), não há previsão oficial, mas o governo não trabalha com a hipótese de ter a ferrovia pronta antes de 2013.
A Transnordestina vem enfrentando vários tipos de problema para sair do papel -desde uma intrincada modelagem financeira que envolve principalmente recursos públicos (87,5% dos R$ 5,4 bilhões previstos) até atrasos no cronograma de licenciamento ambiental e de desapropriações.
Os constantes atrasos irritaram a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e levaram a desentendimentos com o ex-secretário-executivo do Ministério da Integração Luiz Antonio Eira, que pediu demissão em junho, após uma discussão com Dilma. Depois do episódio, a ministra disse que “nem morta” deixaria de fazer a ferrovia.
A Transnordestina é considerada um projeto prioritário desde o início do governo Lula e já teve a conclusão de sua primeira fase prevista para 2007, mas sempre sofreu atrasos recorrentes. Na visão do governo, é considerada importante para incrementar a atividade econômica em vários locais, como o plantio de frutas no vale do São Francisco e a produção de álcool no Maranhão e no Piauí.
Também é vista como fundamental para incentivar a produção de soja no sul do Piauí e no oeste da Bahia. Os grãos seriam escoados para o mercado externo via portos de Suape e Pecém. Os cálculos do governo indicam um potencial de 30 milhões de toneladas de soja, milho e algodão sendo exportadas por esses locais.
Oeste-Leste – Outra ferrovia importante, a Oeste-Leste, também enfrenta atrasos no licenciamento ambiental. A expectativa do governo é que a licença prévia seja expedida até o início de fevereiro do ano que vem. Assim que isso acontecer, o edital de licitação será publicado. A ideia é começar as obras até maio.
A ferrovia, de 1.490 km, deverá ligar a cidade de Figueirópolis (TO) ao porto de Ilhéus, no litoral baiano. A obra está orçada em cerca de R$ 6 bilhões. O governo pretende licitar a construção e, depois, deverá fazer uma concessão na modalidade de capacidade de carga. Com esse sistema, várias empresas operam na linha e oferecem seus serviços a quem tenha produtos a transportar.
Na ferrovia Norte-Sul, o governo enfrenta problemas com o TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão de controle decidiu restringir o repasse de recursos públicos para a Odebrecht, uma das empreiteiras que estava tocando a obra. Por essa razão, a empresa rescindiu seu contrato com o governo. A Andrade Gutierrez, que estava com outro pedaço da obra, entrou na Justiça e conseguiu liminar para manter os pagamentos integrais.
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