O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, rebateu hoje as cobranças da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) sobre a resolução de problemas no sistema ferroviário brasileiro.
De acordo com Figueiredo, a responsabilidade de resolver os entraves que prejudicam a segurança e a agilidade das ferrovias não é só do governo federal, mas também das concessionárias que receberam as linhas.
“O nosso modelo de concessão tem uma falha muito grave que é não definir de quem é a responsabilidade por esse tipo de investimento. Não dá para imaginar que o governo vai resolver todos os gargalos”, alegou o diretor da ANTT.
Segundo ele, na interpretação da agência, os investimentos em segurança e velocidade já estão implícitos nas metas estipuladas nos contratos.
“Se você assume uma meta de velocidade, entende-se que você terá que fazer os investimentos necessários para atingir aquela velocidade. O mesmo vale para a segurança”, interpretou Figueiredo.
Entretanto, ele não defende que toda a responsabilidade fique para as empresas e, sim, que haja um entendimento com o governo para dividir a tarefa de remover os gargalos que impedem o melhor desempenho do transporte ferroviário. Segundo ele, até abril será produzido um estudo identificando as principais dificuldades.
Também a partir do ano que vem, até junho, o governo começará a estimular a competição entre as empresas que exploram as ferrovias. Entre as novas regras estará a do direito de passagem, que permitirá a uma empresa utilizar a linha concedida a outra.
Ainda segundo Figueiredo, o governo também está investindo R$ 12 bilhões em 5 mil quilômetros na Ferrovia Norte Sul, para ligar o Porto de Santos (SP) ao Porto de Itaqui (MA), além de trechos da Ferrovia Transnordestina e da ligação da Ferrovia Norte Sul ao Porto de Ilhéus (BA).
Futuramente, também será feita a ligação da Transnordestinha à Ferrovia Norte Sul, a ligação da Norte Sul com Rondônia e o norte de Mato Grosso, e outra ligação ferroviária entre o oeste de São Paulo e o sul de Mato Grosso do Sul.
Os planos do governo federal incluem ainda uma ferrovia cortando Santa Catarina, uma ligando o Paraná ao Mato Grosso do Sul e outros 5 mil quilômetros nas regiões Sul, Sudeste e ligando Rondônia ao Peru para formar o corredor bi-oceânico.
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