Na próxima semana a minuta de edital e o contrato para construção do trem de alta velocidade (TAV) que ligará o Rio de Janeiro (RJ) a Campinas (SP), passando por São Paulo (SP), será colocado em consulta pública na internet. A consulta publica terá duração de um mês.
Em janeiro, serão realizadas audiências públicas no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campinas (SP), São José dos Campos (SP) e Barra Mansa/Volta Redonda (RJ). O edital deve ser publicado em fevereiro.
As propostas apresentadas pelas empresas interessadas serão abertas no final de maio. O vencedor será o consórcio que demandar menos investimento público e oferecer a tarifa mais baixa. A empresa ou consórcio vencedor ficará responsável pela construção e terá a concessão do serviço pelo período de 40 anos.
Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o vencedor do leilão será quem oferecer a menor demanda por financiamento público, aliada à menor tarifa teto para as viagens no trem. O valor total do projeto com investimentos públicos e privados chegará a R$ 34,6 bilhões.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai colocar à disposição até R$ 20,9 bilhões. Outros R$ 3,3 bilhões deverão ser ofertados pelo eximbank (banco de comércio exterior) do país de onde virá o consórcio vencedor. Devem participar do leilão empresas do Japão, China, Coréia do Sul, Alemanha, França, Itália e Espanha.
Além desse financiamento, deverá ser criada uma empresa no modelo Sociedade de Propósito Específico (SPE) para construir e manter o trem-bala. Uma empresa pública de engenharia e tecnologia será criada pelo governo brasileiro para receber a transferência de tecnologia – condição para a participação no leilão – e aportar 30% de capital na SPE que irá gerenciar o trem.
Assim, na formação das empresas, serão aplicados R$ 7 bilhões de capital privado na formação da SPE e R$ 3,3 bilhões de capital do Tesouro Nacional na criação da nova empresa pública – numa divisão de 70% investimento privado e 30% público no capital próprio do trem.
Passos refutou a possibilidade de o governo assumir riscos de demanda para as empresas privadas que participarem do consórcio ganhador. “Não é possível assumir risco de demanda levando-se em consideração a dimensão da participação do governo no projeto”, afirmou o secretário-executivo ao voltar de reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com o presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Ele também afirmou que essas empresas terão que comprovar experiência em projetos desse porte e que detém tecnologia a ser repassada para o Brasil. Questionado se há possibilidade de que o empreendimento fique pronto até a Copa de 2014, Passos foi cauteloso.
Segundo ele, o cronograma para o funcionamento do trem só será conhecido após o leilão. “É pouco provável em 2014, o prazo é meio estreito, o projeto é complexo. Mas não se pode firmar posição por conta de uma coisa que só será conhecida na licitação”, afirmou.
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