Governo já admite ficar sem TAV para 2016

Quem sonhava ir de São Paulo ao Rio no trem de alta velocidade para assistir à Olimpíada de 2016 pode mudar de planos. A ligação completa entre o Rio e São Paulo não deve ficar pronta a tempo. Segundo Hélio Mauro França, superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto nunca esteve associado a nenhum dos eventos esportivos previstos para o país nos próximos anos porque ele é anterior à decisão de realizá-los no Brasil. Nós só trabalhamos no curto prazo, com as etapas seguintes. É um projeto que depende de muitas variáveis, explica França.

Ontem foi realizada a primeira audiência pública do processo de consultas iniciado em 18 de dezembro. As próximas sessões serão em São Paulo, amanhã, em Campinas, no dia 15, e em Brasília, no dia 19. O período de audiências vai até o dia 29 deste mês. O projeto do trem vai ligar o Rio a São Paulo, passando por São José dos Campos e, posteriormente, indo a Campinas, num total de 510,7 quilômetros.

Depois de ouvidas as sugestões, a procuradoria-geral e a área técnica da agência vão verificar as sugestões e acatá-las ou não. Em seguida, a proposta vai ao Tribunal de Contas da União (TCU), que analisará a viabilidade financeira e a modelagem do projeto. Tudo isto deve demorar mais 90 dias, segundo França. Por isso, a ANTT prevê fazer a licitação em maio e assinar o contrato até setembro deste ano.

O superintendente-executivo, no entanto, explica que o licenciamento ambiental pode ser feito a partir do conhecimento da proposta vencedora. Não é necessário esperar a assinatura do contrato. Quando abrirmos os envelopes saberemos o trajeto definitivo. França explica ainda que técnicos do TCU e também do Ibama estão participando do desenvolvimento do processo. Tudo para que o processo de aprovação no Tribunal e as licenças ambientais não se arrastem por meses. Também depois do conhecimento do traçado, será possível iniciar o processo de desapropriações.

Com tudo isto, o governo espera entregar a licença prévia para o início das obras em meados de 2011. Tudo se não houver as brigas naturais. Desde as locais, entre os municípios que querem estações e outros que não vão querer o trem passando pela sua região, até as grandes, dos consórcios perdedores tentando impugnar os ganhadores, prevê Hélio França. Como as obras estão previstas para durar cinco anos, apenas se tudo correr no prazo previsto, o trem-bala poderia estar pronto para a Olimpíada de 2016. Mas isto também depende de outras variáveis, como o fluxo financeiro do projeto, demanda de material e também outros como imprevistos geológicos, conclui França.

França reconhece, no entanto, que seria ótimo para o projeto casar com uma data importante. A China fez isso em 2008 e Tóquio já havia feito em 1964. Nosso projeto é de concessão de 40 anos, independe dos eventos, confirma.

O secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Julio Lopes, concorda que seria ótimo para a cidade e como marco a coincidência das datas. Mas também afirma que o trem de alta velocidade é muito complexo. Júlio Lopes conta que vem conversando com vários grupos interessados: dois chineses, um coreano, um francês e um alemão. Para o secretário, haverá pelo menos três grupos na licitação.

Na audiência realizada ontem, o projeto recebeu poucas sugestões de modificação. Uma delas foi para aceitar propostas também de tecnologia de levitação magnética (MagLev), o que permitiria traçados mais íngremes, menor impacto ambiental, aceleração e desaceleração maiores (permitindo paradas com menor comprometimento do tempo total de percurso), curvas mais fechadas, traçados que evitam áreas ambientalmente sensíveis e redução de comprimentos de túneis e viadutos.

A outra sugestão é o projeto permitir que o trem leve carga maior, como contêineres de avião, carros e até pequenos automóveis de transporte, o que, no entanto reduziria a velocidade e aumentaria o tempo de viagem.