Governo revisará concessões de ferrovias

Doze anos depois do início das privatizações, o Brasil se prepara para pôr em prática um novo acordo geral no setor ferroviário que envolve melhor uso da malha existente e extensão dos prazos de concessão das empresas. As mudanças começaram a ser desenhadas após um estudo sobre a ocupação das estradas de ferro do País.

O resultado mostrou que, além de pequena (28 mil quilômetros), boa parte da malha é subutilizada. Apenas 10% das ferrovias (3 mil km) estão plenamente ocupadas, diz o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Outros 7 mil km estão sendo usados abaixo da capacidade e 18 mil km são subutilizados.

Um dos principais objetivos das mudanças é pôr em operação trechos abandonados ou com baixa ocupação. A pedido da ANTT, as empresas – que faturam mais de R$ 12 bilhões por ano – estão mapeando as ligações subutilizadas de sua área de atuação. As concessionárias terão a opção de continuar com os trechos ou devolvê-los ao governo.

Se permanecerem com a concessão, terão de fazer um trabalho de recuperação da malha e deixá-la apta para o transporte, avisa Figueiredo. O que não podemos é permitir que trechos continuem abandonados, enquanto há demanda forte pelo transporte ferroviário.

Para ele, algumas áreas podem não ser viáveis para carga, mas podem ser atrativas para o transporte de passageiro ou turismo. É o caso da ligação João Pessoa (PB) – Natal (RN). O turismo lá é forte, há um resort próximo. A malha poderia ser usada para fins turísticos. Se a empresa não quiser explorar esse tipo de serviço, ela pode devolver para o governo e ele resolve o problema fazendo nova concessão ou não.

Em São Paulo há dois trechos abandonados em negociação entre a ANTT e a América Latina Logística (ALL), a maior concessionária do País. Trata-se da ligação Panorama-Bauru e Cajati- Santos. Em ambos, diz Figueiredo, empresas procuraram a agência para reivindicar acesso ao transporte. Precisamos resolver essa situação.

ATRATIVIDADE

O presidente da ALL, Bernardo Hees, diz que já providenciou estudos de viabilidade para avaliar a atratividade das duas linhas. Mas afirma que a empresa tem interesse em recuperar outras ligações, como é o caso de Piracicaba (SP). Sempre consideramos que algum trecho que hoje não tem viabilidade um dia se tornará atraente, negando a possibilidade de devolver áreas para o governo.

Hees diz que a concessionária está concluindo a reativação de 23 km no Rio Grande do Sul, entre Santa Rosa e Giruá. A recuperação dos trilhos permitirá aos produtores da região acessar o Porto de Rio Grande.

Para ele, a repactuação entre concessionárias e agência é extremamente positiva para o futuro do setor. Mal ou bem, há uma série de questões no contrato de concessão que estão defasadas. Trabalhar a recuperação de trechos de baixa densidade pode significar mais carga para as empresas.

Mesma percepção tem o diretor de Comercialização e Logística da Vale, Marcelo Spinelli. A Vale, que detém a concessão de três ferrovias, também tem trechos abandonados. Um deles é a ligação Mariana-Campos, entre Minas e Rio de Janeiro. No passado, a Ferrovia Centro-Atlântica, controlada pela Vale, cogitou devolver o trecho. Mas voltou atrás. Agora, prepara estudo da área.

Outra medida que forçará as empresas a explorarem novas áreas é a fixação de metas (de produção) por trechos, não mais por áreas de concessão. A medida vai obrigar as concessionárias a trabalhar mais em algumas áreas ou devolvê-las, diz Figueiredo.

Para Spinelli, além da reativação da malha, a definição do direito de passagem vai estimular a competitividade. O mecanismo permite que qualquer operador use a malha do concorrente, pagando pedágio. Hoje, usa-se só o tráfego mútuo. Nesse caso, quando a empresa entra na malha de outra precisa usar a locomotiva da dona da ferrovia. É claro que a medida não vai agradar a todo mundo, mas é necessária.