PAC antecipa conclusão de 40% das obras

O governo anunciará hoje que 40% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previstas para serem entregues até o fim de 2010, foram concluídas até o fim do ano passado. O investimento total do programa de 2007 até dezembro de 2009 soma R$ 403 bilhões, 19% acima do total executado até agosto.

Apesar disso, grandes obras do programa ainda seguem em atraso. Na terça-feira, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tiveram vetada a solicitação para adiar o leilão do trem de alta velocidade (TAV). A data prevista, já com atraso em relação ao balanço anterior, é maio, mas o pedido era de que fosse em setembro.

Para Lula, a nova data seria muito próxima das eleições, o que contaminaria politicamente a assinatura do contrato. Na última edição do balanço, com dados até agosto de 2009, o leilão do TAV estava previsto para ocorrer até março. Agora, a previsão oficial já é maio. Dentro do governo, a análise é que não seria interessante assinar um contrato desse porte beneficiando o Estado governado por José Serra (PSDB) no auge da campanha.

Após críticas dos potenciais investidores do TAV, avaliou-se que a conclusão do processo em maio seria inviável, mas Lula não quis prorrogá-lo por mais quatro meses. Conforme acertado no Planalto, os processos iniciais de publicação do edital correrão normalmente, como se o leilão fosse em maio, embora ele possa ocorrer depois desse prazo.

Dessa forma, as negociações para obtenção de licença ambiental e com o Tribunal de Contas da União (TCU) – anteriores à publicação do edital – podem ser conduzidas no tempo previsto, para reduzir o risco de contestações posteriores. As demais etapas, incluindo o leilão, deverão ser prorrogadas para depois de maio. Embora ANTT e Ministério dos Transportes neguem, o leilão deverá ficar para junho ou julho.

A proposta de prorrogação foi feita durante reunião de avaliação do projeto com Lula e a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, no Centro Cultural Banco do Brasil, na tarde de terça-feira. A reunião serviu para os representantes do setor de transportes levarem a avaliação levantada durante as sete audiências públicas realizadas entre os dias 18 de dezembro e 29 de janeiro. O contrato para a construção do TAV, que ligará Campinas ao Rio, passando por São Paulo, tem orçamento de R$ 34,6 bilhões.

Além das dificuldades com o trem-bala, o nono balanço do PAC, referente aos três primeiros anos de operação, reconhecerá também atrasos em pelo menos duas grandes obras: a usina de Belo Monte e a ferrovia Nova Transnordestina.

A usina de Belo Monte já deveria ter sido leiloada, segundo o último balanço, mas a publicação da licença prévia apenas nesta segunda-feira fez com que o leilão fosse adiado para março.

A Transnordestina deverá ter sua entrega atrasada. A lentidão das obras chegou a irritar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos meses, fazendo com que ele convocasse reuniões com representantes do consórcio, liderado pela CSN. O presidente queria inaugurar pelo menos os trechos que ligam o sertão nordestino aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE) até o fim do mandato.