Já atrasado em relação ao cronograma previsto pelo governo no início do ano, a licitação para construção do trem de alta velocidade (TAV) ligando o Rio a São Paulo esbarrou nas últimas semanas em uma polêmica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o governo, como mostra resportagem de Gustavo Paul, publicada nesta quarta-feira, no GLOBO. Os técnicos do tribunal só querem liberar o edital se o Ministério dos Transportes elaborar um projeto básico para a nova ferrovia, e o governo se recusa a fazê-lo.
O argumento é que o Executivo estará contratando um serviço público e não uma obra pública. Caso seja obrigado a entregar o projeto, a licitação poderá demorar mais um ano, avalia uma fonte ligada à licitação.
Para tentar chegar a um acordo, as conversas com o TCU têm se intensificado em vários níveis hierárquicos – ministros, secretários e técnicos do Executivo estão permanentemente em contato com o tribunal. O argumento oficial é que um projeto básico não faz sentido nesta fase do processo, pois a tecnologia vencedora é que decidirá o trajeto definitivo e as soluções técnicas para a obra.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
Estão em disputa várias tecnologias diferentes para o trem – entre elas a alemã, a japonesa, a coreana, a francesa e, mais recentemente, a chinesa.
Para o governo, este é o último entrave a ser contornado para colocar a licitação na rua. Ao custo de R$ 34,6 bilhões, o trem de alta velocidade é a mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deveria ficar pronto até 2015, antes dos Jogos Olímpicos de 2016. A expectativa é que a pendência se resolva até o início de junho – o caso do TAV não está previsto na pauta do TCU desta quarta-feira.
Na terça-feira, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que, se a resposta do TCU for positiva, o ministério tem condições de publicar o edital em, no máximo, 15 dias. O edital deverá prever o leilão em até 90 dias, ou seja, em setembro. Ao mesmo tempo, o governo mandará para o Congresso o projeto de criação da E-TAV, empresa estatal que vai coordenar a transferência de tecnologia para a obra e a construção da ferrovia. O texto está pronto na Casa Civil. De acordo com uma autoridade, a tendência é que a sede da empresa fique em São José dos Campos, no meio do caminho entre o Rio e São Paulo.
Seja o primeiro a comentar