A instrução normativa do Ministério das Cidades que define o cronograma para apresentação, seleção e contratação das obras de mobilidade urbana para a Copa 2014 foi publicada nesta terça (11) no Diário Oficial da União. Os projetos foram batizados de PAC da Mobilidade Urbana pelo governo federal, e terão que ser contratados até 2 de julho.
Os estados e municípios da Copa têm até esta sexta-feira (14) para apresentarem a carta-consulta à Caixa Econômica Federal ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agentes financiadores das obras. Depois disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tem até o dia 25 de junho para autorizar ou não a contratação.
Os projetos de transporte para a Copa foram definidos em janeiro pelo governo federal e os governos e municípios das 12 sedes. Incluem obras de transporte público que conectam aeroportos, hotéis e estádios.
Ao todo, são 47 intervenções que incluem dois veículos leves sobre trilhos (VLTs), dois monotrilhos, vinte sistemas de bus rapid transit (BRT), dez corredores expressos de ônibus, além de outras obras. Em conjunto, as obras somam R$ 11,48 bilhões, 66% dos quais terão financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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