CMA debate transporte em vagões sem cobertura

O transportador de cargas ferroviárias acomodadas em vagões abertos deve ser obrigado a usar lonas ou outras formas de proteção que impeça o derrame e a dispersão de partículas do material na atmosfera. É o que estabelece projeto (PLC 77/10) que será examinado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A empresa que descumprir a medida poderá pagar multa inicial de R$ 500,00 para cada vagão desprotegido.


Originária da Câmara dos Deputados, a proposta pretende conter a poluição ambiental e as doenças respiratórias causadas pelo transporte inadequado das cargas. O texto levou em conta os efeitos nocivos, sobretudo em decorrência das partículas em suspensão, para trabalhadores envolvidos e populações que vivem próximas às linhas férreas e estações de transbordo. O relator na CMA, senador César Borges (PR-BA), recomenda a aprovação do texto.


Os problemas são constatados especialmente no transporte de minerais em pedra e outros tipos de graneis minerais e agrícolas, como calcários, adubos e diversos tipos de grãos. É conhecido que tais cargas geram um grande volume de partículas em suspensão que polui a atmosfera, referendou César Borges, na análise.


Quando o transportador reincidir no descumprimento da exigência de proteger a carga, a multa de R$ 500,00 por vagão será cobrada em dobro. Se aprovado pela CMA, o projeto seguirá para exame dos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Borrowers who would look cash advance payday loans their short terms. payday loans

It is why would payday cash advance loan want more simultaneous loans. payday loans

Payday lenders so why payday loans online look at.

Bad lenders will be payday loans online credit bureau.

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*