Crescimento expõe falhas nas ferrovias de MG

No momento em que a economia brasileira aponta para um ritmo acelerado de crescimento – a expansão do Produto Interno Bruto pode chegar a 7% em 2010 -, aumenta o risco de os gargalos do setor ferroviário aparecerem.

Em Minas Gerais, onde o modelo ferroviário é usado com intensidade pelo setor mínero-siderúrgico e ganha espaço o transporte de grãos sobre trilhos, a ameaça de engarrafamento toma vulto, pois o Estado ficou de fora dos planos oficiais de expansão da rede. Enquanto espera por um novo marco regulatório que poderá destravar a extensão necessária, o setor amarga com a falta de investimentos federais, apesar da existência de recursos.

No que depender do PNLT (Plano Nacional de Logística de Transporte) do Ministério dos Transportes, a participação das ferrovias na matriz de transportes do país passará dos atuais 25% para 35%.

No entanto, o plano de expansão da malha ferroviária nacional destinada ao transporte de cargas – incluindo PNLT e PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) -, que projeta expansão de 28.476 quilômetros para 40 mil quilômetros nos próximos 10 anos, não prevê aportes em Minas, segundo o presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate.

Especialistas jogam na conta do governo a responsabilidade pela situação atual da malha, que é considerada obsoleta, uma vez que, a partir do modelo de concessão, adotado em 1996, a União teve salto de arrecadação e recuo de investimentos. Procurada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não comentou o assunto.

Impostos

Conforme a ANTF(Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), a arrecadação de impostos gerados a partir das estradas de ferro totalizou R$ 11,7 bilhões de 1997 até o ano passado, somando concessões, arrendamentos e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), cobrada embutida nos combustíveis.

Os investimentos públicos em ferrovia, de 1997 a 2009, foram de R$ 1,14 bilhão, o que implica um superávit de R$ 10,3 bilhões aos cofres públicos. A projeção da associação para 2010 é de um recolhimento de R$ 1,950 bilhão, e de R$ 2,250 bilhões em 2011.

Segundo o presidente da Abifer, o montante aportado está aquém do necessário e aponta para o não-cumprimento, por parte do governo, do plano de desestatização da malha ferroviária. “O acordo previa que o Governo, mesmo após a concessão, seria responsável por investir no saneamento de gargalos, como passagens de nível críticas e invasões de domínio, muito comuns principalmente no entorno de Belo Horizonte”, afirma Abate.

O presidente da Abifer lembra que a Vale S/A, por meio de sua controlada Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), pretende modernizar o trecho no Bairro Horto, na capital, até General Carneiro, em Sabará. O início das intervenções ainda depende do licenciamento ambiental, e serão aportados R$ 140 milhões. O trecho será redesenhado, e serão construídos dois viadutos ferroviários e dois rodoviários, além de uma trincheira.