Estudo ambiental pode adiar TAV

O início das obras do trem de alta velocidade ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro vai depender da liberação da licença ambiental, o que pode fazer com que elas não comecem no próximo ano, como quer o governo.

De acordo com o edital publicado ontem, a previsão é que a assinatura do contrato com a vencedora do leilão aconteça em maio de 2011.

E a empresa terá até quatro meses após a assinatura para entregar os estudos definitivos do traçado. Teoricamente, só após isso o governo poderá encerrar o estudo de impacto ambiental, obrigatório para a concessão da licença.

Levantamento da Folha no site do Ibama dos processos de licenciamento de ferrovias mostra que, em média, entre o estudo e a liberação da licença prévia, há uma média de um ano e meio a dois anos. Pelo edital, o vencedor da licitação do trem-bala só poderá começar a obra após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) entregar a licença prévia.

Olimpíada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que gostaria de ver a obra pronta até a Olimpíada de 2016. E o diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo, afirmou que seria possível entregar trechos para a Copa do Mundo de 2014, mas que isso ficaria a cargo do vencedor.

O prazo para a obra toda é de seis anos, mas a previsão é que ela possa ser feita em quatro ou cinco anos.

O presidente da ANTT afirma que é possível começar a obra no fim de 2011.

De acordo com ele, o governo já iniciou o processo de licenciamento e, assim que o vencedor for anunciado e entregar o traçado, no fim de dezembro deste ano, quando o leilão se encerrar, serão iniciados os estudos para a obtenção da licença.

Áreas

Além disso, segundo ele, outra vantagem é que, durante a elaboração das indicações de traçado, integrantes do Ministério do Meio Ambiente participaram do processo e já determinaram quais as áreas onde o trem não deveria passar.

O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que pediu para participar dos estudos para evitar que o licenciamento fosse demorado ou tivesse que determinar alterações significativas que pudessem prejudicar o processo.

De acordo com Minc, pelo menos cinco áreas de intensa mata atlântica foram preservadas (três no Rio de Janeiro e duas em São Paulo).

“Foi a primeira vez que fizemos isso. Acredito que isso poderá fazer com que a licença saia rapidamente”, afirmou Minc.

Em São Paulo, as áreas urbanas da capital, de Guarulhos e de Caieiras deverão ser atravessadas por túneis. O edital também determina que o trem não passe pela APA (Área de Proteção Ambiental) do Banhado, em São José dos Campos, e pelo Parque Estadual de Itaberaba, na região de Guarulhos.

No Rio de Janeiro, o trem deverá ser praticamente todo em túnel até a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.