Por que o Trem de Alta Velocidade?

Nos últimos dois anos, a sociedade brasileira começou a conhecer o Trem de Alta Velocidade (TAV). É um projeto de transporte de passageiros no corredor Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas, cujos estudos de implantação são conduzidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Há nesse corredor demanda crescente por transporte de passageiros, e os sistemas aéreo e rodoviário já apresentam sinais de saturação. Ou seja, há necessidade urgente de elevados investimentos para atender à demanda.

Diante disso, o governo decidiu implantar um novo sistema de transportes no Brasil. O TAV é ágil, seguro, pontual e de grande capacidade de transporte. E dará ao Brasil o domínio de uma tecnologia de ponta, que poderá transformar o país em exportador de componentes desse serviço.

Os custos para implantação do TAV serão de responsabilidade das empresas privadas. O governo, por uma empresa estatal, participará como acionista minoritário, em até 10% do valor do empreendimento, como forma de assegurar o domínio do conhecimento para operação do serviço e de criar condições de financiabilidade do projeto.

A construção do TAV exigirá recursos de mais de R$ 33 bilhões, e o consórcio vencedor poderá buscar financiamento público de até R$ 19,9 bilhões. Troca-se aporte público, como é feito em outros países, por financiamento a juros e prazos adequados e pequena participação no capital, com retorno igual ao dos outros acionistas.

O custo estimado para a obra é uma referência para fixar um patamar de retorno do investimento. Se o projeto dos investidores indicar um custo maior, isso não implicará aumento da participação do governo federal no projeto.

O impacto será para o consórcio vencedor, que terá retorno do investimento menor que o previsto.

Como a seleção será pela oferta de menor tarifa, as alterações de orçamento da obra não implicarão também prejuízos para o usuário.

Cada tecnologia tem exigências específicas para construção da infraestrutura necessária à operação do TAV. Por isso, o governo optou por deixar para os investidores o detalhamento dos seus projetos na parte da infraestrutura. Assim, criam-se condições para uma participação ampla dos concorrentes, o que não ocorreria se fosse feito um projeto básico detalhado e fechado.

Essa modelagem foi assimilada pelos potenciais interessados em investir no TAV, e alguns deles já trabalham há um ano no projeto, com levantamento de informações detalhadas do solo e possíveis soluções de engenharia.

O modelo também foi bem compreendido pelos ministros do Tribunal de Contas da União, que não fizeram restrições significativas ao aprovarem acórdão que permitiu a licitação do TAV.

Estamos convictos de que fizemos a melhor escolha para a sociedade brasileira, que ganhará um sistema de transporte de passageiros moderno, eficiente e de baixo impacto ambiental, tão necessário neste momento em que o mundo busca soluções sustentáveis para o desenvolvimento socioeconômico.

* Bernardo Figueiredo é diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).