Valec quer preço por capacidade de uso

A Valec Engenharia, empresa estatal responsável pela execução das obras de infraestrutura ferroviária, vai mudar o modelo de concessão de ferrovias, conforme revelou hoje (13) o diretor administrativo-financeiro da empresa, Antonio Felipe Costa, em palestra na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Costa disse que a ideia é trocar o critério de melhor preço pelo de capacidade de uso, como vigora na Espanha. A nova modelagem, ainda em estudos no governo, segundo ele, democratiza mais as concessões, porque permite que mais de uma concessionária use o mesmo trecho licitado.

O dirigente da Valec destacou que a mudança elimina o monopólio, como ocorrerá com os 720 quilômetros (km) da Ferrovia Norte-Sul, concedidos à Vale do Rio Doce por quase R$ 1,5 bilhão. Segundo Felipe Costa, cada empresa que concorrer à licitação terá limites mínimo e máximo de uso do trecho, de modo a permitir outros usuários, e pagará a concessão independente do que usou.

O novo modelo de licitação será aplicado nos trechos da Ferrovia Norte-Sul não cedidos à Vale, além de outras ferrovias projetadas, como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, de 1.630 km, entre Campinorte (GO) e Vilhena (RO). A Norte-Sul terá extensão de 2.760 km, entre Belém, no Pará e Panorama, em São Paulo, dos quais 571 km foram concluídos, 1.003 km estão em construção e 1.140 km na fase de projeto.

O diretor da Valec admitiu que o modelo de licitação em exame retarda o fluxo de caixa do governo em um ano e meio a dois anos. Ele explicou que pelo sistema vigente, a estatal licita trechos de ferrovia antes de estarem concluídos, enquanto no sistema que prioriza a capacidade de uso a ferrovia só pode ser licitada depois de pronta, com ingresso posterior dos recursos.