Os investidores estrangeiros interessados na licitação do trem-bala ligando Campinas-São Paulo-Rio estão com receio dos critérios de transferência de tecnologia previstos no edital. O assunto foi discutido novamente ontem com representantes do governo, que não pretende mudar as regras já divulgadas.
Na primeira reunião, realizada em agosto, representantes de empresas do Japão e da França questionaram os critérios do edital. O governo quer que o vencedor do leilão transfira de graça toda a tecnologia de construção da via e dos aparelhos.
O Brasil ainda quer ter direito de repassar a agentes locais licenças de uso da tecnologia sem remunerar a desenvolvedora. E não quer limites para uso do conhecimento, podendo concorrer com o próprio desenvolvedor em qualquer concorrência no mundo, exceto no país de origem. No mercado, as condições brasileiras estão sendo chamadas de leoninas.
O superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Hélio Mauro França, afirmou que não há reclamações sobre a transferência de tecnologia e que as dúvidas estão sendo sanadas. Segundo ele, nenhum consórcio se opõe à transferência, mas todos querem mais informações sobre os termos. Para ele, a maior preocupação dos participantes é com os índices de nacionalização do projeto.
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