Tesouro já cogita nova capitalização do BNDES

O Tesouro cogita uma nova capitalização do BNDES ainda este ano. O valor ainda não está definido, mas a intenção é motivada pelo fato de, mesmo com os sucessivos reforços recentes, o patrimônio de referência do banco ainda não é compatível com a perspectiva de demanda para financiamentos de grandes projetos de infraestrutura, como o do Trem de Alta Velocidade (TAV).

A área técnica do banco já finalizou a estrutura do crédito para o TAV, mas ainda depende de uma solução que equilibre o tamanho do financiamento, de menos de R$ 20 bilhões, e o patrimônio de referência, atualmente em cerca de R$ 60 bilhões.

Como regras prudenciais do Banco Central impedem o BNDES de ultrapassar o equivalente a 25% do seu patrimônio em cada operação, seria necessário elevá-lo para R$ 80 bilhões ou ter o Tesouro como garantidor. Uma saída poderá ser a troca de parte da dívida do BNDES com o Tesouro por ações, como sobras da capitalização da Petrobrás, mas embutiria custo fiscal.

Embora as participações acionárias do BNDES sejam concentradas na BNDESPar, os 139,75 milhões de ações ordinárias da Petrobrás que o governo transferiu para o banco no fim de agosto não foram acrescidos ao portfólio da subsidiária de participações. A carteira da BNDESPar manteve os 7,66% das ações da Petrobrás, mas o BNDES passou a deter também uma fatia, equivalente a 1,59% da estatal.

No entanto, essa participação não foi considerada no prospecto definitivo da oferta, divulgado na semana passada, elaborado antes daquela operação. Por isso, a participação do BNDES na Petrobrás deve superar a projeção de 11,8% indicada no documento. O empréstimo de R$ 24,7 bilhões aprovado pelo Tesouro anteontem para que o banco pague pelas ações da estatal, acima dos R$ 22,4 bilhões projetados, pode ser um sinal disso.

Em agosto, as ações transferidas pela União capitalizaram o BNDES com o equivalente a R$ 4,5 bilhões. Em novo decreto, no último dia 9, o governo autorizou o BNDES e a Caixa, que também foi capitalizada com ações, a trocar esses papéis por títulos públicos do Fundo Soberano. Com isso, podem transferir os ativos para o FSB sem perder a capitalização.