Prefeitura RJ e Caixa fecham acordo para obras

O prefeito Eduardo Paes e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, assinaram na manhã desta quinta-feira, dia 30, um acordo de investimentos que libera a primeira parcela dos R$ 3,5 bilhões do FGTS que serão investidos na segunda fase do projeto Porto Maravilha, de revitalização da região portuária. Para o início das obras da segunda etapa, previstas para o primeiro trimestre do ano que vem, já estão disponíveis R$ 877 milhões.

De acordo com Paes, essa segunda fase é a mais importante do projeto e destaca-se por não utilizar recursos públicos e levar benefícios à população:

– É um grande projeto com recursos privados. As obras incluem toda a infraestrutura da região portuária, incluindo a construção de um túnel e a demolição do Elevado da Perimetral. Teremos uma mudança muito importante nas características da área: a região se revitaliza, ressurge, os imóveis são valorizados e surgem novas ofertas de emprego. É um projeto a longo prazo, que a cidade esperou muito tempo para acontecer.

O uso de recursos do FGTS nessas intervenções foi autorizado pelo Conselho Curador do Fundo em julho. As obras da segunda fase do projeto Porto Maravilha, que prevê a demolição do Elevado da Perimetral e outras importantes intervenções viárias, além da reurbanização de 40 quilômetros de vias, serão fruto de uma PPP (Parceria Público Privada). A empresa concessionária será conhecida em outubro, após a conclusão do processo de licitação.

O secretário municipal de Desenvolvimento, Felipe Góes, também destacou a importância da segunda fase do Porto Maravilha:

– Hoje é um dia histórico para o Porto Maravilha e simbólico porque estamos fazendo aqui a assinatura de um acordo de investimento entre a Caixa e a Prefeitura. Com isso a gente confirma que no começo do ano que vem a gente inicia a segunda fase do projeto, que são os investimentos mais importantes de revitalização dessa região. Existem três conceitos que são fundamentais nessa operação: o primeiro é a recuperação do Centro, o segundo é a necessidade de realizarmos aqui um desenvolvimento do uso residencial e o terceiro é o trabalho conjunto dos três níveis de governo.

As obras

O Projeto Porto Maravilha está dividido em duas fases. A primeira já está em andamento desde junho de 2009, com recursos na ordem de R$ 350 milhões da Prefeitura e do governo federal e inclui intervenções urbanísticas em todo o bairro da Saúde e no Morro da Conceição, além da construção do Museu do Amanhã e do Museu de Arte do Rio. Além disso, está prevista a recuperação da Praça Mauá e de 13 vias da região; restauro da Igreja de São Francisco da Prainha; e criação de 530 unidades residenciais através do programa Novas Alternativas. Outra obra que está sendo realizada com esse recurso é o novo acesso viário para o Porto diretamente pelo Caju, que está sendo concluído.

O prefeito do Rio falou sobre a primeira fase do projeto e da mudança que acontecerá na cidade com essas obras:

– A grande obra que já foi realizada na primeira fase é a rede de drenagem da Rua Barão de Tefé, que já deve melhorar muito o escoamento de águas pluviais para o próximo verão. É uma nova cidade que surge nessa região. É a recuperação de uma velha cidade abandonada e degradada.

Na segunda fase das intervenções do Porto Maravilha, haverá a reurbanização de 40 km de vias com serviços de pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação, arborização de calçadas e canteiros; recuperação do sistema de água e esgoto; construção de ciclovias; implantação de novas vias – o Binário do Porto (via de mão dupla paralela à Avenida Rodrigues Alves); demolição do Elevado da Perimetral – no trecho entre a Praça Mauá e a Avenida Francisco Bicalho. Do projeto também constam a construção de túneis entre a Praça Mauá e a Avenida Rodrigues Alves, com 1 km de comprimento cada, além de duas rampas ligando o Viaduto do Gasômetro ao Santo Cristo; e ampliação do túnel ferroviário sob o Morro da Providência para receber o tráfego de automóveis.

Para a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, a assinatura desse acordo de investimentos para as obras de revitalização do Porto do Rio representa a concretização de um sonho e uma missão assumida com a cidade do Rio e o Brasil:

– Esta cidade é o mais belo e internacionalmente conhecido cartão postal brasileiro, mas também é a nossa casa. E por isso merece todo o esforço para que continue segura, funcional, acolhedora e sempre maravilhosa.

A cerimônia de assinatura do acordo de liberação de verba para o Porto Maravilha aconteceu no Cais do Porto e também contou com a presença do secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto; do assessor especial do ministro do Trabalho Carlos Lupi, Antônio Albuquerque; de profissionais do Instituto Pereira Passos, da Caixa Econômica Federal, e da Companhia Docas.

Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro